11/06/2025 14:39

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
11/06/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0030599-16.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JOSUE DE SOUZA NASCIMENTOADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 21/05/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
22/05/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
22/05/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/05/2025 11:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
22/05/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:29

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
21/05/2025 16:29

Realizado Cálculo de Liquidação
29/04/2025 00:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/04/2025 12:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/04/2025 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
07/04/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/04/2025 12:50

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
07/04/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2025 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2025 22:43

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/03/2025 12:26

Conclusão para decisão
12/03/2025 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
12/03/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/03/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 20:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
12/02/2025 00:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
08/01/2025 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/12/2024 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 11:07

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
16/12/2024 23:00

Despacho - Mero expediente
12/12/2024 15:38

Conclusão para despacho
12/12/2024 10:49

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
10/12/2024 14:49

Trânsito em Julgado
06/12/2024 14:28

Protocolizada Petição
05/12/2024 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/11/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
11/11/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/11/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2024 13:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
15/10/2024 12:38

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
11/10/2024 13:48

Conclusão para julgamento
11/10/2024 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
11/10/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/10/2024 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
07/10/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:47

Protocolizada Petição
25/09/2024 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
25/09/2024 14:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/09/2024 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 23:00

Despacho - Determinação de Citação
20/08/2024 15:48

Conclusão para despacho
16/08/2024 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/08/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 16:33

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
29/07/2024 12:52

Conclusão para despacho
29/07/2024 12:52

Processo Corretamente Autuado
26/07/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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