17/07/2025 13:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
24/06/2025 23:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
11/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000058-38.2025.8.27.2705/TO (originário: processo nº 00000781020178272705/TO)RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: MARCOS APARECIDO CRUZADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 34 - 05/06/2025 - Conta AtualizadaEvento 31 - 29/05/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
09/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
05/06/2025 17:33

Conta Atualizada
05/06/2025 14:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/06/2025 13:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
29/05/2025 13:16

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARU1ECIV
22/05/2025 08:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
22/05/2025 08:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 26
21/05/2025 16:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 25
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
09/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/04/2025 17:59

Protocolizada Petição
28/04/2025 17:39

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
28/04/2025 16:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/04/2025 15:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
28/04/2025 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/04/2025 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/04/2025 13:27

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
02/04/2025 21:28

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
02/04/2025 21:27

Conta Atualizada
02/04/2025 17:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/04/2025 17:26

Conclusão para decisão
02/04/2025 17:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
20/03/2025 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
20/03/2025 10:12

Protocolizada Petição
21/02/2025 11:26

Protocolizada Petição
11/02/2025 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2025 11:33

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
23/01/2025 17:19

Conclusão para despacho
23/01/2025 17:18

Processo Corretamente Autuado
16/01/2025 18:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 18:02

Distribuído por dependência - Número: 00000781020178272705/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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