09/07/2025 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
04/07/2025 04:56

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
03/07/2025 04:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0038933-10.2022.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: FÁTIMA RODRIGUES ROSAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 92 - 24/06/2025 - PETIÇÃO Evento 89 - 13/06/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 16:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
25/06/2025 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
24/06/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:20

Despacho - Mero expediente
13/05/2025 13:03

Conclusão para despacho
13/05/2025 13:03

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
09/05/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/04/2025 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:34

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL5JE
23/04/2025 16:34

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
23/04/2025 16:34

Trânsito em Julgado
03/04/2025 17:17

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
01/04/2025 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
01/04/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/03/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
26/03/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/03/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 17:47

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/03/2025 15:04

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso - por unanimidade
08/03/2025 18:14

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
20/01/2025 13:57

Conclusão para decisão
14/10/2024 19:30

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
22/04/2024 16:29

Conclusão para julgamento
20/04/2024 16:16

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
10/01/2024 13:48

Conclusão para despacho
10/01/2024 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
22/12/2023 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 05:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 02:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/12/2023 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/12/2023 19:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
05/12/2023 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/11/2023 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
28/11/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/11/2023 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/11/2023 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/11/2023 14:20

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
27/11/2023 14:12

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
24/11/2023 14:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
13/11/2023 17:22

Publicação de Pauta
08/11/2023 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/11/2023 17:39

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/11/2023 13:00 Sequencial: 194
26/06/2023 13:04

Conclusão para julgamento
26/06/2023 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
26/06/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/06/2023 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
22/06/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/06/2023 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2023 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2023 18:43

Decisão - Outras Decisões
09/03/2023 16:13

Conclusão para despacho
09/03/2023 16:13

Recebido os autos
09/03/2023 15:02

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
08/03/2023 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/02/2023 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/02/2023 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/01/2023 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
23/01/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/01/2023 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/01/2023 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/01/2023 12:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
09/01/2023 15:59

Conclusão para julgamento
15/12/2022 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
15/12/2022 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/12/2022 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
14/12/2022 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/12/2022 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 23:19

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 23:12

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
06/12/2022 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/12/2022 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/12/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
05/12/2022 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/11/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 07:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
09/11/2022 14:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022
29/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/10/2022 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2022 21:04

Despacho - Mero expediente
13/10/2022 13:43

Conclusão para despacho
13/10/2022 13:43

Processo Corretamente Autuado
11/10/2022 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00