04/07/2025 04:56

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
03/07/2025 04:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0007800-18.2020.8.27.2729/TOAUTOR: FELISBERTO BATISTA VIEIRAADVOGADO(A): ANA CARLA SILVA BORGES (OAB TO006362)RÉU: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)DESPACHO/DECISÃOPosto isso, DETERMINO a imediata suspensão do presente feito até ulterior determinação do Superior Tribunal de Justiça.

DETERMINO à Escrivania, a remessa ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPAC ? TJTO) criado por meio da Resolução N.º 33/2021, conforme determinação da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para as providências cabíveis.

Atenda-se ao Provimento n.º02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO.

Intimem-se.

Cumpra-se com as nossas homenagens.

Palmas/TO, data certificada no sistema.
25/06/2025 19:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
25/06/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/06/2025 08:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 08:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 08:44

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
24/06/2025 16:50

Conclusão para decisão
24/06/2025 15:31

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão
24/06/2025 14:13

Conclusão para julgamento
24/06/2025 14:13

Processo Reativado - para novo julgamento
22/06/2025 15:03

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.03NCI Número: 00078001820208272729/TJTO
06/03/2025 14:56

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO
06/03/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
28/02/2025 11:45

Protocolizada Petição
12/02/2025 01:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
12/02/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
07/02/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/02/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/02/2025 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/12/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/12/2024 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 12:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
30/11/2024 21:48

Conclusão para julgamento
27/11/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
26/11/2024 16:53

Protocolizada Petição
18/11/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/11/2024 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
14/11/2024 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/11/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 15:43

Decisão - Outras Decisões
12/11/2024 13:43

Conclusão para decisão
11/11/2024 10:34

Encaminhamento Processual - TOPAL5CIV -> TO4.03NCI
28/10/2024 15:56

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> NACOM
28/10/2024 15:36

Lavrada Certidão
28/10/2024 15:31

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
27/08/2024 12:48

Lavrada Certidão
14/08/2024 16:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NUGEPAC
13/08/2024 12:48

Protocolizada Petição
02/08/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
13/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
11/07/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/07/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
08/07/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/07/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
02/07/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/07/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
25/06/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
21/06/2024 19:56

Protocolizada Petição
21/06/2024 19:55

Protocolizada Petição
20/06/2024 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
19/06/2024 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
03/06/2024 17:03

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
28/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/05/2024 21:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
20/05/2024 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/05/2024 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/05/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/05/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2024 15:37

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
07/02/2024 16:27

Conclusão para decisão
07/02/2024 16:08

Lavrada Certidão
05/02/2024 17:58

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL5CIV Número: 00078001820208272729
29/12/2022 04:30

Protocolizada Petição
12/12/2022 18:21

Protocolizada Petição
06/09/2021 23:14

Despacho - Mero expediente
23/09/2020 17:00

Remessa Externa - Apelação Cível Número: 00078001820208272729/TJTO
03/09/2020 15:21

Protocolizada Petição
13/08/2020 18:27

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
22/06/2020 13:56

Ato ordinatório praticado
27/04/2020 16:22

Expedido Carta pelo Correio
20/02/2020 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
20/02/2020 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/02/2020 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2020 12:54

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
18/02/2020 08:15

Conclusão para despacho
18/02/2020 08:14

Processo Corretamente Autuado
14/02/2020 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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