12/07/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 182
04/07/2025 04:57

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 182
03/07/2025 04:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 182
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0003289-10.2020.8.27.2718/TO (originário: processo nº 00014733220168272718/TO)RELATOR: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMARÉU: GILVAN SOARES DA SILVAADVOGADO(A): ERISVALDO GUEDES DE CARVALHO (OAB MA016990)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 181 - 25/06/2025 - Decisão Outras Decisões
02/07/2025 16:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 182
28/06/2025 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 183
28/06/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
26/06/2025 12:58

Juntada - Informações
25/06/2025 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 09:55

Decisão - Outras Decisões
23/06/2025 17:27

Conclusão para despacho
23/06/2025 17:17

Protocolizada Petição
23/06/2025 16:46

Juntada - Informações
23/06/2025 13:09

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
21/06/2025 11:20

Lavrada Certidão
17/06/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 164
10/06/2025 03:42

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 164
10/06/2025 03:42

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 164
09/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 164
09/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 164
06/06/2025 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 164
06/06/2025 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 164
31/05/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 165
31/05/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
28/05/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 164
28/05/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:19

Lavrada Certidão
28/05/2025 17:16

Lavrada Certidão
09/12/2024 17:13

Juntada - Informações
06/12/2024 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153
03/12/2024 15:05

Juntada - Informações
03/12/2024 13:14

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
25/11/2024 21:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 154
25/11/2024 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
21/11/2024 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 15:18

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Pronúncia
12/11/2024 15:13

Conclusão para julgamento
12/11/2024 12:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 148
12/11/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
05/11/2024 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 21:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144
26/10/2024 03:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
15/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:30

Despacho - Mero expediente
15/10/2024 14:29

Audiência - de Instrução - realizada - Local Sala 01 - AIJ com juiz - 15/10/2024 13:30. Refer. Evento 129
02/10/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 131
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
17/09/2024 22:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
17/09/2024 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
16/09/2024 16:37

Juntada - Informações
16/09/2024 12:37

Lavrada Certidão
16/09/2024 12:30

Juntada - Informações
16/09/2024 12:25

Juntada - Informações
16/09/2024 12:21

Lavrada Certidão
16/09/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 11:58

Lavrada Certidão
16/09/2024 11:52

Audiência - de Instrução - designada - Local Sala 01 - AIJ com juiz - 15/10/2024 13:30
13/09/2024 16:35

Protocolizada Petição
13/09/2024 16:11

Protocolizada Petição
12/09/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 120
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
27/08/2024 22:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 121
27/08/2024 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
20/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:55

Despacho - Mero expediente
20/08/2024 15:50

Audiência - de Instrução - realizada - Local Sala 01 - AIJ com juiz - 20/08/2024 13:30. Refer. Evento 96
20/08/2024 15:33

Juntada - Certidão
20/08/2024 15:02

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte BENAVENTUNO BARBOSA ALVES - EXCLUÍDA
20/08/2024 09:52

Protocolizada Petição
19/08/2024 20:57

Juntada - Certidão
15/08/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 16:41

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 103
11/06/2024 15:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 105
15/05/2024 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
15/05/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/05/2024 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
15/05/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/05/2024 15:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 105
14/05/2024 15:43

Expedido Mandado - TOFILCEMAN
14/05/2024 15:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 103
14/05/2024 15:43

Expedido Mandado - TOFILCEMAN
14/05/2024 15:36

Lavrada Certidão
14/05/2024 14:23

Lavrada Certidão
14/05/2024 14:02

Juntada - Informações
14/05/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/05/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/05/2024 13:37

Lavrada Certidão
14/05/2024 13:32

Audiência - de Instrução - redesignada - Local Sala 01 - AIJ com juiz - 20/08/2024 13:30. Refer. Evento 62
14/05/2024 13:31

Lavrada Certidão
13/05/2024 12:45

Lavrada Certidão
13/05/2024 12:35

Juntada - Informações
13/05/2024 12:30

Expedido Mandado - intimação
12/05/2024 17:03

Juntada - Certidão
10/05/2024 22:00

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 72
10/05/2024 19:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/04/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 11:39

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 70
16/04/2024 09:02

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68
15/04/2024 11:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
08/04/2024 16:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 74
20/03/2024 12:38

Juntada - Informações
18/03/2024 15:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 64
18/03/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/03/2024 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
12/03/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/03/2024 16:53

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
11/03/2024 17:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74
11/03/2024 17:39

Expedido Mandado - TOFILCEMAN
11/03/2024 17:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72
11/03/2024 17:15

Expedido Mandado - TOFILCEMAN
11/03/2024 16:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 70
11/03/2024 16:42

Expedido Mandado - TOFILCEMAN
11/03/2024 16:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
11/03/2024 16:28

Expedido Mandado - TOARACEMAN
11/03/2024 16:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
11/03/2024 16:21

Expedido Mandado - TOFILCEMAN
11/03/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/03/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/03/2024 13:30

Lavrada Certidão
11/03/2024 13:19

Audiência - de Instrução - redesignada - Local Sala 01 - AIJ com juiz - 14/05/2024 13:30. Refer. Evento 56
07/03/2024 19:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
07/03/2024 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/03/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2024 16:49

Lavrada Certidão
07/03/2024 16:47

Audiência - de Instrução - designada - Local Sala 01 - AIJ com juiz - 18/04/2024 13:30
11/12/2023 22:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
11/12/2023 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/12/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/11/2023 16:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 44
09/11/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/11/2023 15:14

Protocolizada Petição
09/11/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/11/2023 13:55

Juntada - Certidão
08/11/2023 13:29

Juntada - Informações
08/11/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 13:20

Juntada - Informações
08/11/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 13:05

Expedido Ofício
08/11/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 13:03

Lavrada Certidão
30/10/2023 12:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
26/10/2023 12:53

Juntada - Informações
11/10/2023 16:32

Juntada - Informações
10/10/2023 17:24

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
10/10/2023 13:58

Juntada - Informações
03/10/2023 13:52

Juntada - Informações
24/03/2023 15:47

Juntada - Informações
24/02/2023 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
24/02/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/02/2023 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/02/2023 17:58

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Réu revel citado por edital
17/02/2023 16:19

Conclusão para despacho
12/12/2022 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/11/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 16:36

Lavrada Certidão
05/09/2022 09:04

Despacho - Mero expediente
02/09/2022 12:46

Juntada - Informações
01/09/2022 13:00

Conclusão para despacho
31/08/2022 16:45

Expedido Edital - citação
01/08/2022 16:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/07/2022 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/06/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 13:54

Juntada - Informações
09/02/2022 18:08

Juntada - Informações
09/02/2022 15:12

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
09/02/2022 13:14

Juntada - Informações
19/08/2021 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/07/2021 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021 21:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOFILCEMAN -> TOFIL1ECRI
28/07/2021 21:41

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
21/01/2021 16:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOFIL1ECRI -> TOFILCEMAN
24/11/2020 16:07

Decisão - Recebimento - Denúncia
20/11/2020 11:38

Conclusão para decisão
20/11/2020 11:38

Processo Corretamente Autuado
18/11/2020 19:04

Distribuído por dependência - Número: 00014733220168272718

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2020

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RELATÓRIO JÚRI • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005876-69.2020.8.27.2729

Claudia Emilia Nunes Vasconcelos Cardoso

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/02/2020 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0003713-96.2022.8.27.2713

Robison de Oliveira Sousa

Banco da Amazonia SA

Advogado: Henrique Fernandes Brito

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/08/2022 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0005333-21.2023.8.27.2710

Carlos Ramos dos Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/11/2023 20:17

Exibir Processo

Processo nº 0011735-82.2023.8.27.2722

Felipe Ribeiro Cavalcante

Renato Fioravante do Amaral

Advogado: Renato Fioravante do Amaral

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/10/2023 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0000844-12.2022.8.27.2730

Venancia Almeida de Souza

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/08/2022 15:05

Exibir Processo