STJ - 0000752-39.2019.8.27.2730

29/05/2025 00:00

Intimação

04/12/2021 05:22

Protocolizada Petição 1104520/2021 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 03/12/2021

03/12/2021 13:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

03/12/2021 13:17

Transitado em Julgado em 03/12/2021

10/11/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2021 Petição Nº 843003/2021 - AgInt

09/11/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2021 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0843003 - AgInt no AREsp 1906002 - Publicação prevista para 10/11/2021

08/11/2021 21:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e provido

04/11/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

04/11/2021 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

25/10/2021 18:35

Determinada a distribuição do feito

14/10/2021 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/10/2021 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/09/2021 e término em 13/10/2021 o prazo para ANA LUCIA DA SILVA SOUZA DOS REIS apresentar resposta à petição n. 843003/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 408.

21/09/2021 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/09/2021 Petição Nº 843003/2021 -

20/09/2021 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/09/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 843003/2021. Publicação prevista para 21/09/2021)

20/09/2021 12:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 843003/2021

20/09/2021 11:55

Protocolizada Petição 843003/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2021

13/08/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2021

12/08/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2021

12/08/2021 17:30

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

14/06/2021 10:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/06/2021 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/05/2021 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS