TJTO - 0003721-73.2022.8.27.2713

17/03/2025 18:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCOL2ECIV

17/03/2025 15:40

Recebidos os autos

18/12/2024 15:16

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0003721732022827271320241218151621

17/12/2024 09:02

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

17/12/2024 09:02

Decisão - Outras Decisões

11/12/2024 12:14

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

11/12/2024 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

02/12/2024 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

13/11/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/10/2024 21:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/10/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/10/2024 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

11/10/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/10/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/10/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/10/2024 15:11

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

07/10/2024 15:11

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

18/08/2024 18:40

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

18/08/2024 18:40

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

15/08/2024 13:44

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

15/08/2024 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

15/08/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/08/2024 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/08/2024 15:10

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

11/07/2024 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/06/2024 22:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

27/06/2024 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/06/2024 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024 18:04

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

21/06/2024 18:04

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

20/06/2024 15:45

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

20/06/2024 14:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

19/06/2024 17:18

Juntada - Documento - Voto

10/06/2024 12:30

Juntada - Documento - Certidão

06/06/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/06/2024 14:38

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 240

03/06/2024 17:48

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

03/06/2024 17:48

Juntada - Documento - Relatório

27/05/2024 12:35

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

27/05/2024 00:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

27/05/2024 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 17:19

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01

17/05/2024 17:19

Despacho - Mero Expediente

17/05/2024 12:03

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

17/05/2024 00:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

17/05/2024 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/05/2024 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

16/05/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/05/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024 17:20

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

10/05/2024 17:20

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

10/05/2024 15:10

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

10/05/2024 15:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

08/05/2024 19:36

Juntada - Documento - Voto

07/05/2024 23:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/04/2024 13:10

Juntada - Documento - Certidão

24/04/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/04/2024 13:55

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 396

17/04/2024 07:23

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

17/04/2024 07:23

Juntada - Documento - Relatório

26/03/2024 17:57

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

26/03/2024 17:57

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

26/03/2024 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

15/03/2024 12:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/02/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024 12:38

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01

02/02/2024 12:38

Despacho - Mero Expediente

29/01/2024 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

29/01/2024 17:38

Distribuído por sorteio