04/07/2025 05:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
04/07/2025 05:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
04/07/2025 05:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
04/07/2025 00:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109
03/07/2025 04:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
03/07/2025 04:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
03/07/2025 04:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000935-63.2022.8.27.2743/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: OLGA CASTRO DA PAZ RODRIGUESADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO (OAB TO006670)ADVOGADO(A): ALANA CARDOSO DE SOUZA (OAB MT020293)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 25/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
02/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
02/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
01/07/2025 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
01/07/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
26/06/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
25/06/2025 14:19

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
25/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/06/2025 17:58

Juntada - Certidão
09/06/2025 18:03

Protocolizada Petição
13/03/2025 16:36

Protocolizada Petição
11/03/2025 16:28

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
20/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87
12/02/2025 01:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
05/02/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96
30/01/2025 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
21/01/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
13/01/2025 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2025 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/12/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/11/2024 14:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
27/11/2024 14:15

Conta Atualizada
27/11/2024 13:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/11/2024 12:46

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
27/11/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2024 01:33

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/11/2024 18:02

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: DECDESPA 1 - Evento 77 - Decisão - Homologação de Acordo Parcial em Execução ou em Cumprimento de Sentença - 17/05/2024 05:46:00
22/11/2024 18:02

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: DECDESPA 1 - Evento 80 - Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv - 09/08/2024 12:48:12
18/11/2024 14:21

Conclusão para despacho
09/11/2024 13:21

Protocolizada Petição
09/08/2024 12:48

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/08/2024 09:55

Conclusão para despacho
30/07/2024 13:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
17/05/2024 05:46

Decisão - Homologação de Acordo Parcial em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/05/2024 17:21

Conclusão para despacho
18/04/2024 14:49

Protocolizada Petição
10/04/2024 00:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
29/02/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/02/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
18/01/2024 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 15:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
16/01/2024 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 15:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 03:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
14/12/2023 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/12/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/12/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 13:36

Trânsito em Julgado
13/11/2023 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
02/11/2023 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
01/11/2023 12:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/10/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/10/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 06:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
10/08/2023 15:35

Conclusão para julgamento
10/08/2023 15:34

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 09/08/2023 14:40. Refer. Evento 15
10/08/2023 10:02

Despacho - Mero expediente
09/08/2023 10:35

Protocolizada Petição
09/08/2023 08:16

Protocolizada Petição
02/08/2023 15:36

Conclusão para despacho
24/02/2023 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
14/02/2023 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/01/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 16:17

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 09/08/2023 14:40
25/01/2023 17:43

Decisão - Saneamento e Organização do processo
01/12/2022 15:56

Conclusão para despacho
01/12/2022 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
25/11/2022 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/10/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/09/2022 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
11/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/09/2022 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2022 05:40

Despacho - Mero expediente
31/08/2022 13:03

Conclusão para despacho
31/08/2022 12:07

Protocolizada Petição
31/08/2022 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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