04/07/2025 08:16

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
04/07/2025 05:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
04/07/2025 05:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
04/07/2025 00:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 07:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025 04:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025 04:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000849-58.2023.8.27.2743/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: LUCIANA BARBOSA VENTURAADVOGADO(A): AERTON LUIZ OLIVEIRA (OAB TO009028)ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 25/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 18:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
02/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
02/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
01/07/2025 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
01/07/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/06/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
26/06/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/06/2025 16:08

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
25/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/06/2025 07:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
13/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
12/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/06/2025 15:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/06/2025 14:58

Juntada - Certidão
11/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/03/2025 15:39

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
12/02/2025 01:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
12/02/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
10/02/2025 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
06/02/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/01/2025 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/01/2025 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2025 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2025 17:02

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
24/01/2025 17:01

Conta Atualizada
24/01/2025 16:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/01/2025 16:25

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
05/12/2024 16:43

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/12/2024 16:18

Conclusão para despacho
28/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
16/09/2024 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
15/08/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/08/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
14/08/2024 14:46

Lavrada Certidão
14/08/2024 14:45

Trânsito em Julgado
29/07/2024 18:02

Protocolizada Petição
10/06/2024 14:40

Protocolizada Petição
13/05/2024 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
08/05/2024 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
25/04/2024 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
25/04/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/04/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/04/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 16:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
05/03/2024 11:45

Conclusão para julgamento
05/03/2024 11:45

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 04/03/2024 14:40. Refer. Evento 17
05/03/2024 09:54

Despacho - Mero expediente
04/03/2024 14:29

Protocolizada Petição
04/03/2024 14:00

Protocolizada Petição
01/03/2024 17:37

Conclusão para despacho
14/12/2023 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
24/11/2023 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/11/2023 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/11/2023 13:04

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 04/03/2024 14:40
22/10/2023 07:53

Despacho - Mero expediente
21/07/2023 14:12

Conclusão para despacho
20/07/2023 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
05/07/2023 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
30/06/2023 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/06/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
09/06/2023 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
13/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/05/2023 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2023 05:33

Despacho - Mero expediente
02/05/2023 12:22

Conclusão para despacho
02/05/2023 12:21

Processo Corretamente Autuado
28/04/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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