12/07/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 129
04/07/2025 05:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
04/07/2025 05:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
04/07/2025 05:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
03/07/2025 04:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
03/07/2025 04:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
03/07/2025 04:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0016029-36.2020.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00043036520208272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORRÉU: RAIMUNDO MÁRCIO GOMES CARDOSOADVOGADO(A): FABIANO CALDEIRA LIMA (OAB TO02493B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 124 - 08/01/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada Evento 119 - 13/12/2024 - Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada
02/07/2025 16:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
02/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
02/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
02/07/2025 16:26

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 133
26/06/2025 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
26/06/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
25/06/2025 16:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 133
25/06/2025 16:26

Expedido Mandado - Prioridade - TOWANCEMAN
25/06/2025 16:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 131
25/06/2025 16:26

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
25/06/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/06/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/06/2025 16:06

Audiência - de Instrução - cancelada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 06/08/2025 15:30. Refer. Evento 127
09/05/2025 15:04

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 06/08/2025 15:30
23/01/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 118
09/01/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
08/01/2025 15:15

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 06/08/2025 15:30
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
16/12/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/12/2024 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 18:27

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 13/12/2024 14:00. Refer. Evento 82
13/12/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
13/12/2024 14:00

Lavrada Certidão
13/12/2024 12:59

Protocolizada Petição
11/12/2024 09:41

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 94
10/12/2024 09:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 92
09/12/2024 15:08

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 88
03/12/2024 15:14

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 88
30/11/2024 12:09

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 90
29/11/2024 17:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 96
29/11/2024 15:51

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 98
28/11/2024 15:55

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 100
25/11/2024 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
25/11/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
22/11/2024 17:06

Juntada - Informações
22/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:48

Expedido Ofício
22/11/2024 16:46

Expedido Ofício
22/11/2024 16:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 100
22/11/2024 16:44

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
22/11/2024 16:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 98
22/11/2024 16:44

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
22/11/2024 16:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 96
22/11/2024 16:42

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
22/11/2024 16:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 94
22/11/2024 16:41

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
22/11/2024 16:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 92
22/11/2024 16:40

Expedido Mandado - Prioridade - TOARUCEMAN
22/11/2024 16:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 90
22/11/2024 16:33

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
22/11/2024 16:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 88
22/11/2024 16:32

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
01/10/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83
29/09/2024 21:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
11/09/2024 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/09/2024 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/09/2024 13:07

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 13/12/2024 14:00
30/07/2024 18:31

Decisão - Recebimento - Denúncia
01/07/2024 08:21

Protocolizada Petição
30/01/2024 15:54

Conclusão para decisão
23/08/2023 16:42

Alterada a parte - Situação da parte RAIMUNDO MÁRCIO GOMES CARDOSO - DENUNCIADO
10/05/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 17:15

Juntada - Informações
03/10/2022 17:35

Protocolizada Petição
03/10/2022 17:13

Juntada - Informações
23/09/2022 16:28

Lavrada Certidão
11/12/2021 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/11/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 16:57

Processo Corretamente Autuado
27/05/2021 10:01

Despacho - Mero expediente
23/02/2021 15:06

Conclusão para despacho
04/12/2020 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
04/12/2020 16:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
27/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/11/2020 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2020 23:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
16/07/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/07/2020 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
06/07/2020 15:25

Distribuído por dependência - Número: 00043036520208272706
22/06/2020 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
18/06/2020 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
13/06/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 48
04/06/2020 08:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
04/06/2020 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/06/2020 18:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 47
03/06/2020 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/06/2020 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/06/2020 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
03/06/2020 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/06/2020 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/06/2020 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/06/2020 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/06/2020 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/06/2020 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/06/2020 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/06/2020 10:49

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local 2ª Vara Criminal e Execuções Penais - 09/07/2020 14:00
02/06/2020 20:42

Decisão - Recebimento - Denúncia
18/05/2020 15:43

Conclusão para decisão
17/05/2020 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
17/05/2020 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
15/05/2020 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
28/04/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
23/04/2020 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
23/04/2020 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
23/04/2020 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/04/2020 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2020 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2020 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2020 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
12/04/2020 14:10

Despacho - Mero expediente
12/04/2020 14:09

Conclusão para despacho
08/04/2020 12:12

Protocolizada Petição
07/04/2020 17:26

Protocolizada Petição
02/04/2020 11:43

Protocolizada Petição
31/03/2020 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
31/03/2020 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/03/2020 17:04

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
27/03/2020 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2020 20:11

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada
26/03/2020 18:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário
17/03/2020 16:51

Protocolizada Petição
17/03/2020 12:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA
17/03/2020 12:55

Expedido Mandado
17/03/2020 12:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA
17/03/2020 12:53

Expedido Mandado
17/03/2020 10:58

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
16/03/2020 16:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário
13/03/2020 09:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA
13/03/2020 09:13

Expedido Mandado
13/03/2020 09:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - <br>Oficial: PATRICIA MARAZZI BANDEIRA (por substituição em 13/03/2020 10:49:08)
13/03/2020 09:05

Expedido Mandado
13/03/2020 08:18

Expedido Alvará de Soltura
13/03/2020 08:17

Expedido Alvará de Soltura
11/03/2020 21:53

Decisão - Concessão - Liberdade provisória - Sem Medida Cautelar
11/03/2020 21:52

Decisão - Recebimento - Denúncia
05/03/2020 17:14

Conclusão para decisão
05/02/2020 23:36

Distribuído por dependência - Número: 00292225520198272706

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO CRIME • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000665-55.2024.8.27.2715

Erizete Carneiro da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/04/2024 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0002822-37.2020.8.27.2716

Estado do Tocantins

Josenildo Batista da Silva

Advogado: Fernanda Gueiros Maia

Tribunal Superior - TJTO

Ajuizamento: 07/02/2022 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0002822-37.2020.8.27.2716

Josenildo Batista da Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Erico Vinicius Rodrigues Barbosa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/04/2020 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0002501-47.2020.8.27.2701

Municipio de Almas

Osmar Lima Cintra

Advogado: Publio Borges Alves

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/08/2021 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0007159-60.2024.8.27.2706

Ministerio Publico

Weberth Gomes dos Santos

Advogado: Juliana da Hora Almeida

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/04/2024 17:35

Exibir Processo