TJTO - 0053795-88.2019.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira

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Polo Ativo

Partes

CIRLETH SHIRLEI DE PAULA SILVA

CPF *51.***.*97-20

Advogados

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB: 006311/TO

CPF *12.***.*79-41

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0053795-88.2019.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020047820088272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: CIRLETH SHIRLEI DE PAULA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 113 - 23/07/2025 - Juntada InformaçõesEvento 93 - 12/03/2025 - Despacho Mero expediente

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0053795-88.2019.8.27.2729/TO REQUERENTE: CIRLETH SHIRLEI DE PAULA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte executada intimada da petição do evento 100. onde consta os dados bancários, bem como do valor atualizado. Palmas, 12 de março de 2025.Luiz Wagner Araújo NunesMatrícula nº 157249    

  • 02/06/2023 14:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

  • 02/06/2023 14:33

    Trânsito em Julgado

  • 31/05/2023 15:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/05/2023 16:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 11/05/2023 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/05/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 18:32

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

  • 02/05/2023 18:32

    Decisão - Homologação - Desistência do Recurso - Monocrático

  • 02/05/2023 17:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/05/2023 16:46

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 02/05/2023 16:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 28/04/2023 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/04/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 17:07

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

  • 12/04/2023 17:07

    Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita - Monocrático

  • 30/03/2023 16:40

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 30/03/2023 16:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/03/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 18:47

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

  • 13/03/2023 18:47

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 13/03/2023 17:58

    Remessa Interna - DISTR -> SGB02

  • 13/03/2023 17:58

    Redistribuído por sorteio - (GAB07 para GAB02)

  • 13/03/2023 17:58

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 10/02/2023 13:57

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 10/02/2023 07:02

    Remessa Interna para redistribuir - SGB07 -> DISTR

  • 10/02/2023 07:02

    Despacho - Mero Expediente - Não prevenção

  • 08/02/2023 14:10

    Distribuído por prevenção - Número: 00051335920208272729/TJTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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