04/07/2025 05:13

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
04/07/2025 05:13

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
04/07/2025 05:11

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/07/2025 04:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/07/2025 04:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/07/2025 04:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0014427-38.2020.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: LEANE CRISTINA SOUSA RIBEIRO MARTINSADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 86 - 25/06/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 85 - 15/05/2025 - Decisão Outras Decisões
02/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
02/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
02/07/2025 16:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
25/06/2025 20:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 20:51

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:01

Decisão - Outras Decisões
14/05/2025 13:06

Conclusão para despacho
14/05/2025 13:05

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
06/05/2025 16:28

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPAL2FAZ
30/04/2025 15:06

Processo Reativado
30/04/2025 11:52

Protocolizada Petição
03/09/2024 14:05

Baixa Definitiva
30/08/2024 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/08/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:13

Trânsito em Julgado
09/08/2024 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
22/07/2024 13:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
20/06/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/06/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/06/2024 15:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
19/06/2024 13:20

Autos incluídos para julgamento eletrônico
18/06/2024 12:31

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão
17/06/2024 15:41

Conclusão para julgamento
16/05/2024 17:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/04/2024 17:26

Encaminhamento Processual - TOPAL2FAZ -> TO4.04NFA
25/04/2024 11:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM
23/05/2023 19:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/05/2023 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
16/05/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/05/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 15:49

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
04/05/2023 17:08

Conclusão para despacho
20/04/2023 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/03/2023 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2023 16:02

Despacho - Mero expediente
17/01/2023 15:14

Conclusão para despacho
09/11/2022 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
01/11/2022 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
14/10/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/08/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 21:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
06/06/2022 18:54

Protocolizada Petição
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/05/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/03/2022
04/02/2022 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/02/2022
28/01/2022 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
23/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/01/2022 21:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2021 12:24

Despacho - Mero expediente
12/11/2021 17:29

Conclusão para decisão
10/06/2021 14:53

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00144273820208272729
08/04/2021 17:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00144273820208272729/TJTO
05/02/2021 09:31

Protocolizada Petição
05/02/2021 09:31

Protocolizada Petição
29/01/2021 14:59

Remessa Externa - Apelação Cível Número: 00144273820208272729/TJTO
09/12/2020 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
04/12/2020 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
31/10/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/10/2020 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2020 07:38

Despacho - Mero expediente
31/08/2020 12:33

Conclusão para despacho
14/08/2020 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
23/07/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/07/2020 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
13/07/2020 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/07/2020 11:36

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Indeferimento da petição inicial
03/07/2020 16:41

Protocolizada Petição
26/06/2020 15:35

Conclusão para despacho
23/06/2020 17:56

Protocolizada Petição
30/05/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/05/2020 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2020 15:36

Despacho - Mero expediente
18/05/2020 12:56

Conclusão para despacho
18/05/2020 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
21/04/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/04/2020 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2020 14:52

Despacho - Mero expediente
26/03/2020 17:50

Conclusão para despacho
26/03/2020 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00