TJTO - 0000329-18.2024.8.27.2726

04/06/2025 17:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOMNT1ECIV

04/06/2025 17:20

Trânsito em Julgado

04/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

03/06/2025 19:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

02/05/2025 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/05/2025 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/04/2025 18:28

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

29/04/2025 18:28

Decisão - Não-Admissão - Recurso Extraordinário - Presidente ou Vice-Presidente

27/02/2025 14:58

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

27/02/2025 14:58

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

26/02/2025 20:48

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

26/02/2025 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

11/02/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/12/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/12/2024 13:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

04/12/2024 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

02/12/2024 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

13/11/2024 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

11/11/2024 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

29/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024 17:25

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

29/10/2024 17:25

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

28/10/2024 16:01

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

28/10/2024 15:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

25/10/2024 17:58

Juntada - Documento - Voto

15/10/2024 16:51

Juntada - Documento - Certidão

10/10/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

10/10/2024 16:36

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 101

04/10/2024 13:44

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

04/10/2024 13:44

Juntada - Documento - Relatório

23/09/2024 15:29

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

23/09/2024 15:29

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

20/09/2024 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

20/09/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/09/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

18/09/2024 17:48

Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCI01

18/09/2024 17:48

Despacho - Mero Expediente

26/08/2024 13:34

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator