TJTO - 0010172-08.2023.8.27.2737

19/02/2025 13:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

19/02/2025 13:03

Trânsito em Julgado

15/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

11/02/2025 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

23/01/2025 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

22/01/2025 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

22/11/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024 14:13

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

13/11/2024 14:13

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

11/11/2024 16:53

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

11/11/2024 16:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

11/11/2024 14:16

Juntada - Documento - Voto

23/10/2024 13:31

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

16/10/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

16/10/2024 13:23

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 740

11/10/2024 15:10

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

11/10/2024 15:10

Juntada - Documento - Relatório

29/08/2024 14:59

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator