18/07/2025 15:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
04/07/2025 05:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 05:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 05:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 04:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 04:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 04:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006596-66.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: SALMA MARIA DIASADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 63 - 25/06/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 61 - 24/06/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 50 - 03/06/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
02/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
02/07/2025 16:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
02/07/2025 16:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
01/07/2025 21:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
01/07/2025 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/06/2025 21:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
28/06/2025 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/06/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
25/06/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
25/06/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:59

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARAEPREC
24/06/2025 16:59

Realizado Cálculo de Liquidação
24/06/2025 15:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/06/2025 14:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
11/06/2025 16:43

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/06/2025 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
07/06/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:17

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
19/05/2025 13:49

Conclusão para despacho
16/05/2025 15:53

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
16/05/2025 15:51

Conta Atualizada
15/05/2025 14:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/05/2025 13:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
15/04/2025 12:56

Decisão - Decisão Interlocutória de Mérito
06/03/2025 09:42

Conclusão para despacho
16/12/2024 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/11/2024 00:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2024 19:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
16/09/2024 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/08/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 17:57

Despacho - Mero expediente
15/08/2024 17:51

Conclusão para despacho
15/08/2024 17:51

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/08/2024 22:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
01/08/2024 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
19/07/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:58

Trânsito em Julgado
16/07/2024 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
16/07/2024 00:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
05/07/2024 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/07/2024 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2024 17:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/06/2024 12:31

Conclusão para julgamento
06/06/2024 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/06/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
05/06/2024 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 14
22/05/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/05/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/05/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 12:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/05/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
04/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/03/2024 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2024 17:27

Decisão - Outras Decisões
25/03/2024 15:03

Conclusão para despacho
25/03/2024 15:03

Processo Corretamente Autuado
25/03/2024 15:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/03/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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