04/07/2025 09:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
04/07/2025 05:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
04/07/2025 05:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
03/07/2025 08:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
03/07/2025 04:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
03/07/2025 04:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006719-64.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: ELIZANGELA BITTENCOURT DA SILVA LUZADVOGADO(A): VONES PEREIRA DA SILVA (OAB TO007335)ADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 80 - 25/06/2025 - Juntada de Certidão Consulta Sisbajud PositivoEvento 75 - 05/06/2025 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line
02/07/2025 20:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
02/07/2025 16:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
02/07/2025 16:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
02/07/2025 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
02/07/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/07/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/07/2025 15:44

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
01/07/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
01/07/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/06/2025 17:07

Expedido Ofício
25/06/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
25/06/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
25/06/2025 14:37

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
13/06/2025 17:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
13/06/2025 17:05

Realizado Cálculo de Liquidação
13/06/2025 16:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2025 16:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
05/06/2025 17:53

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
05/06/2025 08:15

Conclusão para despacho
07/05/2025 08:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
10/03/2025 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
08/03/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
07/03/2025 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
26/02/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/02/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/02/2025 17:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
24/02/2025 16:40

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
24/02/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/02/2025 17:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
30/01/2025 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
30/01/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/01/2025 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
30/01/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/01/2025 21:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 51
23/01/2025 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/01/2025 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/01/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/01/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/01/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/01/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/01/2025 17:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
22/01/2025 17:09

Conta Atualizada
10/12/2024 17:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/12/2024 16:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
29/11/2024 15:40

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/11/2024 23:50

Conclusão para despacho
08/10/2024 13:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
16/09/2024 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
06/09/2024 18:21

Protocolizada Petição
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/08/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/08/2024 14:19

Despacho - Mero expediente
22/08/2024 18:01

Conclusão para despacho
22/08/2024 18:00

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/08/2024 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
22/08/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/08/2024 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
21/08/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/08/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/08/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/08/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:58

Trânsito em Julgado
29/07/2024 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/07/2024 19:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
10/07/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/07/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/07/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2024 17:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
20/06/2024 09:55

Conclusão para julgamento
10/06/2024 11:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 12
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
28/05/2024 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
28/05/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/05/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/05/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/05/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 12:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
04/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/03/2024 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2024 17:27

Decisão - Outras Decisões
25/03/2024 14:52

Conclusão para despacho
25/03/2024 14:52

Processo Corretamente Autuado
25/03/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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