14/07/2025 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
09/07/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/07/2025 15:21

Juntada - Informações
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/07/2025 05:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
04/07/2025 05:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
04/07/2025 05:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
03/07/2025 04:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
03/07/2025 04:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
03/07/2025 04:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0022349-97.2023.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: ANYSON ALVES LANDIN DOS SANTOSADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 84 - 25/06/2025 - Juntada InformaçõesEvento 75 - 07/03/2025 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line
02/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
02/07/2025 16:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
02/07/2025 16:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
25/06/2025 17:06

Expedido Ofício
25/06/2025 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
25/06/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/06/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
25/06/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
25/06/2025 15:10

Juntada - Informações
11/04/2025 14:20

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
11/04/2025 14:19

Conta Atualizada
11/04/2025 13:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/04/2025 13:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
11/04/2025 13:02

Lavrada Certidão
21/03/2025 17:02

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
21/03/2025 13:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 18:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
07/03/2025 14:38

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
07/03/2025 14:17

Conclusão para despacho
25/11/2024 09:56

Protocolizada Petição
13/11/2024 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/09/2024 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
05/09/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2024 15:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/09/2024 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
03/09/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/09/2024 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
02/09/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/08/2024 15:09

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
28/08/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/08/2024 15:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
26/08/2024 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/08/2024 16:52

Lavrada Certidão
09/08/2024 23:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
09/08/2024 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/08/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
09/08/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
10/07/2024 14:15

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARAEPREC
10/07/2024 14:15

Conta Atualizada
10/07/2024 12:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/07/2024 18:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
25/03/2024 17:27

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/03/2024 12:35

Conclusão para despacho
20/03/2024 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
20/03/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/03/2024 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2024 18:47

Despacho - Mero expediente
08/03/2024 16:10

Conclusão para despacho
08/03/2024 16:10

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
27/01/2024 21:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
27/01/2024 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/01/2024 18:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
23/01/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/01/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/01/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/01/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:04

Trânsito em Julgado
23/11/2023 07:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
23/11/2023 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/11/2023 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
17/11/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/11/2023 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/11/2023 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/11/2023 15:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
16/11/2023 16:12

Conclusão para julgamento
10/11/2023 07:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
10/11/2023 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/11/2023 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
07/11/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/11/2023 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/11/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/11/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 10:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
07/11/2023 08:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
07/11/2023 08:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/10/2023 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2023 17:20

Decisão - Outras Decisões
26/10/2023 13:27

Conclusão para despacho
26/10/2023 13:27

Processo Corretamente Autuado
26/10/2023 13:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/10/2023 10:20

Protocolizada Petição
26/10/2023 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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