04/07/2025 05:22

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
04/07/2025 05:22

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
04/07/2025 05:22

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025 04:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025 04:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025 04:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005042-33.2020.8.27.2740/TO REQUERENTE: MIRIAN SOUSA CARVALHOADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155) DESPACHO/DECISÃO HOMOLOGO o cálculo apresentado no evento 78, face a concordância das partes (eventos 83 e 85), e em consequência REMETAM-SE os autos ao Bloco de competência de expedição de precatórios e requisições de obrigações de pequeno valor (BC-CBPEX) para EXPEDIÇÃO do competente RPV/precatório para pagamento dos valores apresentados, observando-se as orientações contidas na Portaria n.° 1540/2024 - PRESIDÊNCIA/ASPRE.

Após, com o pagamento, AUTORIZO desde já a expedição do competente alvará judicial de levantamento dos valores devidos, ressaltando que a expedição dos alvarás deverá obedecer o contido no artigo 2° da Portaria n° 2045/2023 - PRESIDÊNCIA/ASPRE - 24/08/2023.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Tocantinópolis/TO, data certificada no sistema.
01/07/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
01/07/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/06/2025 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 16:20

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
19/05/2025 15:50

Conclusão para despacho
12/05/2025 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/04/2025 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
29/04/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/04/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 12:19

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTOP1ECIV
23/04/2025 12:18

Conta Atualizada
23/04/2025 12:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/04/2025 11:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> COJUN
22/04/2025 18:48

Despacho - Mero expediente
22/04/2025 15:50

Conclusão para decisão
03/04/2025 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
31/03/2025 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
13/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 22:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTOP1ECIV
11/03/2025 12:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/03/2025 10:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> COJUN
10/03/2025 17:04

Despacho - Mero expediente
06/03/2025 17:54

Conclusão para despacho
24/02/2025 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
11/02/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/01/2025 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
29/01/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/01/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2025 18:04

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
16/12/2024 16:42

Conclusão para despacho
02/12/2024 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
13/11/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/10/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2024 13:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
03/10/2024 18:11

Despacho - Mero expediente
09/07/2024 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
26/06/2024 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
14/06/2024 12:23

Conclusão para despacho
14/06/2024 10:41

Protocolizada Petição
14/06/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
10/05/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 17:52

Trânsito em Julgado
10/05/2024 17:52

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
17/04/2024 17:59

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOTOP1ECIV Número: 00050423320208272740/TJTO
05/04/2022 18:33

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOTOP1ECIV
04/04/2022 17:24

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
04/04/2022 17:23

Lavrada Certidão
04/04/2022 10:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 28
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/03/2022 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/03/2022 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
10/03/2022 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/03/2022 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/03/2022 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/03/2022 18:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
02/03/2022 17:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> NACOM
31/01/2022 11:09

Protocolizada Petição
27/08/2021 09:32

Conclusão para despacho
05/05/2021 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/04/2021 20:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
22/04/2021 20:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/04/2021 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2021 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/04/2021 16:18

Recebidos os autos - TJTO
07/04/2021 09:48

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
05/04/2021 12:30

Conclusão para despacho
04/12/2020 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
16/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/11/2020 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2020 15:09

Recebidos os autos
05/11/2020 18:01

Despacho - Mero expediente
04/11/2020 17:33

Conclusão para despacho
04/11/2020 17:33

Processo Corretamente Autuado
04/11/2020 17:29

Recebidos os autos
03/11/2020 18:44

Protocolizada Petição
03/11/2020 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2020

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RELVOTOACORDAO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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