16/06/2025 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 04:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 04:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 02:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 02:55

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0043653-49.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JULIO CESAR BARRETO MOREIRA JUNIORADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 02/06/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTAÇÃO (ART. 499 CPP) Evento 31 - 19/05/2025 - Despacho Mero expediente
02/06/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:15

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/05/2025 17:49

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 12:53

Conclusão para despacho
22/04/2025 17:13

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
14/04/2025 20:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/03/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:47

Trânsito em Julgado
24/03/2025 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/03/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
06/03/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/02/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2025 16:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
29/01/2025 14:06

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
28/01/2025 13:11

Conclusão para julgamento
20/01/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
20/01/2025 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
03/12/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/11/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 12:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 12:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2024 09:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 22:49

Despacho - Determinação de Citação
23/10/2024 15:36

Conclusão para despacho
23/10/2024 15:36

Processo Corretamente Autuado
16/10/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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