29/05/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
29/05/2025 15:43

Transitado em Julgado em 29/05/2025
09/05/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 408955/2025
09/05/2025 15:27

Protocolizada Petição 408955/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025
07/05/2025 01:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025
06/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025
30/04/2025 21:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS e não-provido ou denegada
03/12/2024 11:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
03/12/2024 11:15

Distribuído por dependência ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2094470 (2023/0312531-1)
08/11/2024 17:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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