21/07/2025 00:00

Intimação

Tutela Antecipada Antecedente Nº 0028006-14.2024.8.27.2729/TO REQUERIDO: ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.AADVOGADO(A): ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ (OAB TO000795)ADVOGADO(A): ELIZA TREVISAN PELZER (OAB TO006524)ADVOGADO(A): AMANDA GAUTERIO MACHADO (OAB RS097802) DESPACHO/DECISÃO 1. A ré opôs embargos de declaração (evento 44, EMBDECL1), cujas contrarrazões foram apresentadas no evento 51, CONTRAZ1. 2. Ocorre que a parte autora também opôs embargos de declaração (evento 48, EMBDECL1), cujo acolhimento, se for o caso, terá o condão de alterar a sentença recorrida.

Assim sendo, INTIME-SE o embargado, ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A, para, no prazo de 5 dias, apresentar contrarrazões aos embargos do evento 48. 3. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, conclusos para julgamento dos recursos.
18/07/2025 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 18:22

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
24/04/2025 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/04/2025 17:15

Conclusão para julgamento
11/04/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
09/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/04/2025 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
04/04/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/03/2025 22:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/03/2025 22:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/03/2025 18:36

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
24/03/2025 17:04

Autos incluídos para julgamento eletrônico
16/12/2024 12:18

Conclusão para despacho
29/11/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
13/11/2024 16:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/10/2024 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
31/10/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/10/2024 23:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/10/2024 23:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 16:21

Decisão - Outras Decisões
04/10/2024 14:29

Conclusão para despacho
30/09/2024 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
16/09/2024 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/08/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 17:53

Protocolizada Petição
05/08/2024 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/07/2024 13:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
18/07/2024 16:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
18/07/2024 16:20

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
18/07/2024 15:40

Protocolizada Petição
18/07/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 18:18

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
16/07/2024 15:21

Protocolizada Petição
15/07/2024 16:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5510833, Subguia 34686 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 39,00
15/07/2024 16:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5510834, Subguia 34659 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
12/07/2024 12:32

Conclusão para despacho
12/07/2024 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
12/07/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/07/2024 16:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5510834, Subguia 5418203
11/07/2024 16:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5510833, Subguia 5418202
10/07/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:42

Processo Corretamente Autuado
09/07/2024 16:11

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LUCAS FERNANDES DA CUNHA QUINTANILHA - Guia 5510834 - R$ 50,00
09/07/2024 16:11

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LUCAS FERNANDES DA CUNHA QUINTANILHA - Guia 5510833 - R$ 39,00
09/07/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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