21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0000391-84.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: EMILIANO ALVES DA CRUZADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE AGUIAR SILVA (OAB TO013274) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
18/07/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/07/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/07/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 11:28

Trânsito em Julgado
30/06/2025 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
20/06/2025 03:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
02/06/2025 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 16:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/05/2025 18:13

Conclusão para julgamento
24/04/2025 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/04/2025 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
04/04/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/04/2025 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
04/04/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/04/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'OFÍCIO' para 'CONTESTAÇÃO'
01/04/2025 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
14/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/02/2025 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 13:23

Decisão - Outras Decisões
28/01/2025 17:29

Conclusão para despacho
28/01/2025 17:29

Processo Corretamente Autuado
28/01/2025 17:28

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/01/2025 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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