05/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0037649-93.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: NILVA BARROS DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 06/08/2025 - PETIÇÃO Evento 62 - 31/07/2025 - Despacho Mero expediente
04/09/2025 09:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/09/2025 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2025 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
06/08/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/08/2025 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 19:18

Despacho - Mero expediente
11/07/2025 18:53

Conclusão para despacho
11/07/2025 18:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/07/2025 15:56

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
10/07/2025 19:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 05:30

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 05:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 05:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 04:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 04:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 04:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0037649-93.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: NILVA BARROS DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 25/06/2025 - Trânsito em Julgado
02/07/2025 17:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/07/2025 17:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/07/2025 17:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
25/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:54

Trânsito em Julgado
10/06/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
05/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/06/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
07/05/2025 12:26

Conclusão para julgamento
30/04/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
30/04/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/04/2025 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/04/2025 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/04/2025 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
16/04/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/04/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/04/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/04/2025 13:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
27/03/2025 12:30

Conclusão para julgamento
20/03/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
20/03/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/03/2025 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2025 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/02/2025 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 09:29

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
29/01/2025 14:27

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
28/01/2025 14:53

Conclusão para julgamento
22/01/2025 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/01/2025 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
15/01/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/01/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/11/2024 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2024 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/10/2024 11:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 22:21

Despacho - Determinação de Citação
11/09/2024 15:53

Conclusão para despacho
11/09/2024 15:53

Processo Corretamente Autuado
10/09/2024 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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