21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009656-85.2023.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: MARIA EDMA FERREIRA DA SILVA DE PAULAADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 81 - 17/07/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 78 - 03/07/2025 - Despacho Mero expediente
18/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
18/07/2025 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2025 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 08:42

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
17/07/2025 08:41

Realizado Cálculo de Liquidação
03/07/2025 15:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/07/2025 15:30

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
03/07/2025 13:59

Despacho - Mero expediente
08/05/2025 14:48

Conclusão para despacho
08/05/2025 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:40

Despacho - Mero expediente
20/02/2025 16:55

Conclusão para despacho
13/12/2024 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/11/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/09/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 11:53

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
20/09/2024 11:51

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPOR1ECIV
20/09/2024 11:50

Trânsito em Julgado
19/09/2024 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
16/09/2024 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/08/2024 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
22/08/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/08/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 16:35

Lavrada Certidão
19/08/2024 16:10

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00096568520238272737/TJTO
28/05/2024 17:04

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
28/05/2024 17:04

Lavrada Certidão
28/05/2024 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
28/05/2024 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/05/2024 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/05/2024 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/05/2024 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
06/05/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/04/2024 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/04/2024 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/04/2024 09:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
25/04/2024 15:20

Conclusão para julgamento
05/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
08/03/2024 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
22/02/2024 17:46

Protocolizada Petição
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
08/02/2024 14:17

Encaminhamento Processual - TOPOR1ECIV -> TO4.04NFA
07/02/2024 21:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> NACOM
07/02/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
06/01/2024 15:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
06/01/2024 15:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 03:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/12/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 18:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
10/11/2023 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/11/2023
06/11/2023 16:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 12:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
20/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2023 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2023 17:06

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
02/10/2023 13:00

Conclusão para despacho
02/10/2023 12:58

Processo Corretamente Autuado
29/09/2023 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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