08/07/2025 16:53

Conclusão para despacho
08/07/2025 16:27

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
08/07/2025 12:31

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
07/07/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 05:30

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 05:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 05:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 04:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 04:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 04:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0001318-78.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: HILTON DA CUNHA GOMESADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 25/06/2025 - Trânsito em Julgado
02/07/2025 17:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
02/07/2025 17:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
02/07/2025 17:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
25/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:02

Trânsito em Julgado
16/06/2025 23:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025 21:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/05/2025 07:34

Conclusão para julgamento
06/05/2025 17:59

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
25/04/2025 19:18

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
24/04/2025 12:28

Conclusão para julgamento
24/04/2025 01:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/04/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
11/04/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/04/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
10/04/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/04/2025 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2025 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
09/04/2025 14:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/03/2025 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 23:52

Despacho - Determinação de Citação
25/03/2025 15:52

Conclusão para despacho
25/03/2025 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/03/2025 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 20:17

Decisão - Outras Decisões
28/02/2025 15:00

Conclusão para despacho
24/02/2025 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/02/2025 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2025 22:57

Decisão - Outras Decisões
06/02/2025 13:35

Conclusão para despacho
05/02/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/01/2025 08:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2025 23:01

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
15/01/2025 14:50

Conclusão para despacho
15/01/2025 14:50

Processo Corretamente Autuado
14/01/2025 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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