12/07/2025 00:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 05:31

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
04/07/2025 05:30

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
04/07/2025 05:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
03/07/2025 04:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
03/07/2025 04:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
03/07/2025 04:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0024192-97.2023.8.27.2706/TO AUTOR: MARIA DOMINGAS BARBOSA DA SILVAADVOGADO(A): IZABELLA MARTINS VIANA (OAB TO011863)RÉU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)ADVOGADO(A): SOFIA COELHO ARAUJO (OAB DF040407) DESPACHO/DECISÃO Mantenha-se a decisão do evento 35 até o julgamento definitivo do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) ou ulterior determinação do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).

Remetam-se os autos ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas – NUGEPAC (art. 7º, XI da Resolução TJTO nº. 33/20212), para adoção das providências necessárias.

Cumpra-se. 2.

Resolução TJTO nº. 33 de 24 de novembro de 2021: Art. 7º O NUGEPAC terá como atribuições: (...)XI – receber os processos a partir da decisão de sobrestamento e gerenciá-los em 1º e 2º Grau de jurisdição do Poder Judiciário Tocantinense;
01/07/2025 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
01/07/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/06/2025 15:31

Lavrada Certidão
25/06/2025 14:50

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> NUGEPAC
25/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:42

Despacho - Mero expediente
15/04/2025 15:35

Conclusão para despacho
12/04/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/03/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
21/03/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/03/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:39

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
14/02/2025 14:10

Conclusão para decisão
13/02/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
11/02/2025 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 18:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
19/12/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2024 16:49

Despacho - Mero expediente
18/12/2024 16:48

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
04/11/2024 13:35

Conclusão para julgamento
01/11/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
30/10/2024 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
26/10/2024 02:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
30/09/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2024 17:45

Decisão - Saneamento e Organização do processo
03/07/2024 14:47

Protocolizada Petição
19/06/2024 19:28

Protocolizada Petição
18/04/2024 12:39

Conclusão para despacho
15/04/2024 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
01/04/2024 13:58

Despacho - Mero expediente
26/03/2024 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/03/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:06

Protocolizada Petição
04/03/2024 15:27

Alterada a parte - Situação da parte UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL - REVEL
01/03/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 18:04

Decisão - Decretação de revelia
19/02/2024 14:08

Conclusão para decisão
17/02/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
31/01/2024 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024
23/01/2024 15:54

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
12/12/2023 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/12/2023 15:49

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
29/11/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 12:23

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
22/11/2023 12:51

Conclusão para despacho
22/11/2023 12:51

Processo Corretamente Autuado
21/11/2023 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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