16/06/2025 12:46

Remessa Interna - CCR02 -> SGB05
16/06/2025 12:46

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
13/06/2025 22:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 09:41

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 22:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
22/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal Nº 0014208-60.2021.8.27.2706/TO APELADO: CARLOS FRANCISCO XAVIER (RÉU)ADVOGADO(A): CARLOS FRANCISCO XAVIER (OAB TO001622)ADVOGADO(A): JEOCARLOS DOS SANTOS GUIMARÃES (OAB TO002128) DESPACHO Intime-se o Apelante Gedeon Batista Pitaluga Junior para oferecimento de suas razões recursais, no prazo legal previsto no artigo 600 do Código de Processo Penal – 8 (oito) dias.

Ato contínuo, abra-se vista ao Apelado para oferecimento de contrarrazões em igual prazo.

Cumpridas as disposições acima elencadas, com base no disposto no artigo 288 do Regimento Interno deste Tribunal, remetam-se os autos ao representante da Procuradoria Geral de Justiça para emissão de seu parecer.

Após, volvam-me conclusos os autos para regular prosseguimento do feito.

Cumpra-se.
21/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 21:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:23

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCR02
29/04/2025 13:23

Despacho - Mero Expediente
12/03/2025 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB03 para GAB05)
12/03/2025 12:44

Remessa Interna para redistribuir - CCR02 -> DISTR
11/03/2025 22:45

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCR02
11/03/2025 22:45

Decisão - Declaração - Declarado suspeição - Monocrático
11/03/2025 11:34

Processo Reativado
11/03/2025 11:34

Recebidos os autos - TOARA1ECRI -> TJTO
09/08/2024 12:03

Cancelada a Distribuição
09/08/2024 11:58

Remessa Interna - DISTR -> BAIXA
08/08/2024 21:33

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> DISTR
08/08/2024 21:33

Decisão - Cancelamento da distribuição - Monocrático
01/08/2024 16:36

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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