TJTO - 0014208-60.2021.8.27.2706

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GEDEON BATISTA PITALUGA JUNIOR

CPF *94.***.*27-00

Advogados

MAURICIO KRAEMER UGHINI

OAB: 03956/TO

CPF *11.***.*91-68

TAUMATURGO JOSE RUFINO NETO

OAB: 007048/TO

CPF *36.***.*72-13

GEDEON BATISTA PITALUGA JUNIOR

OAB: 002116/TO

CPF *94.***.*27-00

JULIA CAROLAINE COELHO DA SILVA

OAB: 011397/TO

CPF *52.***.*46-28

Polo Passivo

Partes

CARLOS FRANCISCO XAVIER

CPF *82.***.*81-49

Advogados

JEOCARLOS DOS SANTOS GUIMARAES

CPF *47.***.*21-00

CARLOS FRANCISCO XAVIER

OAB: 001622/TO

CPF *82.***.*81-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 02:36

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

  • 02/09/2025 16:51

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 02/09/2025 16:50

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 02/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

  • 01/09/2025 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2025 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2025 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2025 07:20

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCR02

  • 30/08/2025 07:20

    Despacho - Mero Expediente

  • 29/08/2025 18:35

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 27/08/2025 17:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/08/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 26/08/2025<br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b>

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 02 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Criminal Nº 0014208-60.2021.8.27.2706/TO (Pauta - Revisor: 43) RELATOR: Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA REVISORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: GEDEON BATISTA PITALUGA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): TAUMATURGO JOSE RUFINO NETO (OAB TO007048) ADVOGADO(A): GEDEON BATISTA PITALUGA JUNIOR (OAB TO002116) ADVOGADO(A): MAURICIO KRAEMER UGHINI (OAB TO03956B) APELADO: CARLOS FRANCISCO XAVIER (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS FRANCISCO XAVIER (OAB TO001622) ADVOGADO(A): JEOCARLOS DOS SANTOS GUIMARÃES (OAB TO002128) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) Publique-se e Registre-se.Palmas, 25 de agosto de 2025.

    Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente

  • 25/08/2025 14:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2025

  • 25/08/2025 14:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 25/08/2025 14:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 43

  • 21/08/2025 11:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (TO011397)

  • 19/08/2025 17:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/08/2025 17:48

    Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB09 -> CCR02

  • 18/08/2025 17:48

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 18/08/2025 14:57

    Remessa Interna ao Revisor - SGB05 -> SGB09

  • 18/08/2025 14:57

    Juntada - Documento - Relatório

  • 16/06/2025 12:46

    Remessa Interna - CCR02 -> SGB05

  • 16/06/2025 12:46

    Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

  • 13/06/2025 22:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 07/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/05/2025 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2025 09:41

    Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 27/05/2025 17:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 27/05/2025 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/05/2025 22:49

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal Nº 0014208-60.2021.8.27.2706/TO APELADO: CARLOS FRANCISCO XAVIER (RÉU)ADVOGADO(A): CARLOS FRANCISCO XAVIER (OAB TO001622)ADVOGADO(A): JEOCARLOS DOS SANTOS GUIMARÃES (OAB TO002128) DESPACHO Intime-se o Apelante  Gedeon Batista Pitaluga Junior para oferecimento de suas razões recursais, no prazo legal previsto no artigo 600 do Código de Processo Penal – 8 (oito) dias.

    Ato contínuo, abra-se vista ao Apelado para oferecimento de contrarrazões em igual prazo.

    Cumpridas as disposições acima elencadas, com base no disposto no artigo 288 do Regimento Interno deste Tribunal, remetam-se os autos ao representante da Procuradoria Geral de Justiça para emissão de seu parecer.

    Após, volvam-me conclusos os autos para regular prosseguimento do feito.

    Cumpra-se.    

  • 21/05/2025 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 21:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/04/2025 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 13:23

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCR02

  • 29/04/2025 13:23

    Despacho - Mero Expediente

  • 12/03/2025 14:11

    Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB03 para GAB05)

  • 12/03/2025 12:44

    Remessa Interna para redistribuir - CCR02 -> DISTR

  • 11/03/2025 22:45

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCR02

  • 11/03/2025 22:45

    Decisão - Declaração - Declarado suspeição - Monocrático

  • 11/03/2025 11:34

    Processo Reativado

  • 11/03/2025 11:34

    Recebidos os autos - TOARA1ECRI -> TJTO

  • 09/08/2024 12:03

    Cancelada a Distribuição

  • 09/08/2024 11:58

    Remessa Interna - DISTR -> BAIXA

  • 08/08/2024 21:33

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> DISTR

  • 08/08/2024 21:33

    Decisão - Cancelamento da distribuição - Monocrático

  • 01/08/2024 16:36

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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