TJTO - 0007819-48.2025.8.27.2729
1ª instância - 5º Nucleo de Justica 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
05/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0007819-48.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: HELENA RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): COLEMAR RODRIGUES DE CERQUEIRA NETO (OAB TO011859)ADVOGADO(A): MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA (OAB TO006960)ADVOGADO(A): BRUNO SILVA COSTA PORTELA (OAB TO010041)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 04/09/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
04/09/2025 13:11
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
04/09/2025 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/09/2025 11:14
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
-
25/08/2025 13:56
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
14/08/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
13/08/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
12/08/2025 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
12/08/2025 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
12/08/2025 15:29
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
-
14/07/2025 14:13
Conclusão para julgamento
-
14/07/2025 12:03
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
-
04/07/2025 05:36
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
04/07/2025 05:34
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
04/07/2025 05:33
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
04/07/2025 05:33
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
03/07/2025 04:46
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
03/07/2025 04:44
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
03/07/2025 04:43
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
03/07/2025 04:43
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
03/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0007819-48.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: HELENA RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): COLEMAR RODRIGUES DE CERQUEIRA NETO (OAB TO011859)ADVOGADO(A): MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA (OAB TO006960)ADVOGADO(A): BRUNO SILVA COSTA PORTELA (OAB TO010041) DESPACHO/DECISÃO Em atenção aos arts. 10 c/c 485, inciso VI e § 3º, todos do CPC e a doutrina acerca da regra da proibição da decisão surpresa, DETERMINO a intimação da parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição apresentada pelo Estado do Tocantins no evento 17, MANIFESTACAO1. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação. Intimo.
Cumpra-se. Palmas, data certificada no sistema e-proc. -
25/06/2025 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/06/2025 12:51
Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
-
05/06/2025 14:17
Conclusão para julgamento
-
30/05/2025 14:08
Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
-
21/05/2025 14:41
Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
-
15/05/2025 14:37
Conclusão para julgamento
-
15/05/2025 11:28
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
29/04/2025 14:07
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
-
29/04/2025 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
28/04/2025 23:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 23:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 23:28
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 23:25
Lavrada Certidão
-
25/04/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/02/2025 08:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/02/2025 14:24
Despacho - Determinação de Citação
-
21/02/2025 13:09
Conclusão para despacho
-
21/02/2025 13:08
Processo Corretamente Autuado
-
21/02/2025 13:07
Processo Corretamente Autuado
-
20/02/2025 17:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
20/02/2025 17:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0007029-64.2025.8.27.2729
Robispierre Melo Xavier
Estado do Tocantins
Advogado: Edson Dias de Araujo
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 30/05/2025 14:09
Processo nº 0021810-91.2025.8.27.2729
50.570.172 Amanda Estefany Silva de Paul...
Edjalma Trindade Tenorio Alves
Advogado: Indiano Soares e Souza
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 20/05/2025 16:21
Processo nº 0019100-98.2025.8.27.2729
Fenelon Milhomem Junior
Paulo Cesar Ferreira de Menezes
Advogado: Raiones Pereira Rocha Borges
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 05/05/2025 16:10
Processo nº 0007069-46.2025.8.27.2729
Rita de Cassia de Paula
Estado do Tocantins
Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 30/05/2025 14:09
Processo nº 0004068-45.2024.8.27.2743
Maria Rosalia Rodrigues da Silva
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 09/12/2024 09:22