01/09/2025 03:27

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal Nº 0001019-03.2022.8.27.2731/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001019-03.2022.8.27.2731/TO APELANTE: AIRTON ANTONIO DA SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): GILBERTO CARLOS DE MORAIS (OAB GO025598) DESPACHO Verifica-se no evento 732 dos autos originários nº 0001019-03.2022.827.2731, que a defesa, pela lavra do advogado GILBERTO CARLOS DE MORAIS, OAB/GO n. 25598, apresentou a peça de interposição do apelo e requereu a apresentação das razões neste grau recursal.

No entanto, quedou-se inerte.

Sendo assim, para evitar alegação de nulidade, por ausência das razões do apelo, já que neste caso deveria ser intimado o próprio acusado, quando a defesa não apresenta as razões, INTIME-SE o Advogado para apresentar suas razões, no prazo de 08 dias, e após dê-se vistas ao MP de origem para também apresentar suas contrarrazões.

Cumpra-se.
28/08/2025 17:25

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA CIVIL/TO - EXCLUÍDA
28/08/2025 17:25

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA
28/08/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:02

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCR02
28/08/2025 17:02

Despacho - Mero Expediente
25/08/2025 15:01

Remessa Interna - CCR02 -> SGB10
25/08/2025 14:59

Conclusão para despacho
25/08/2025 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/08/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:30

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCR02
11/08/2025 15:30

Despacho - Mero Expediente
08/08/2025 17:02

Remessa Interna - CCR02 -> SGB10
08/08/2025 17:01

Conclusão para despacho
08/08/2025 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
30/07/2025 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
30/07/2025 08:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15, 17, 16 e 19
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 e 19
22/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
21/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal Nº 0001019-03.2022.8.27.2731/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001019-03.2022.8.27.2731/TO APELANTE: WESLEI DE SOUZA GENUARIO COSTA (RÉU)ADVOGADO(A): RAYSSA CARDOSO DA SILVA COSTA (OAB TO010406)ADVOGADO(A): IONA BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUMCAO (OAB TO010639) DESPACHO Trata-se de Apelações Criminais interpostas por WESLEI DE SOUZA GENUARIO COSTA (evento 06, destes autos) e DIEGO COSTA BEZERRA, JHYSON COSTA BEZERRA, MARIA EDUARDA BRITO SOUSA e RONAN GOMES BRITO (evento 835, autos originários).

Ocorre que, não foi concedido prazo para que a parte adversa oferecesse resposta às razões recursais interposta por Wesley de Souza.

Diante do exposto, intime-se o Ministério Público da origem para apresentar suas contrarrazões ao recurso interposto por Weslei de Sousa, dentro do prazo legal.

Após, transcorrido o prazo com ou sem manifestação, colha-se o parecer da colenda Procuradoria de Justiça.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:56

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCR02
30/06/2025 13:56

Despacho - Mero Expediente
27/06/2025 12:31

Recebimento Diligência Cumprida
02/04/2025 12:43

Remessa Externa Remessa em Diligência
01/04/2025 22:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:23

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCR02
13/03/2025 13:23

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
14/02/2025 15:11

Distribuído por sorteio - Número: 00060986020228272731/TJTO Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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