07/07/2025 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
04/07/2025 05:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
04/07/2025 05:36

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
04/07/2025 05:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
03/07/2025 04:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
03/07/2025 04:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
03/07/2025 04:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0038529-27.2020.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISAUTOR: ENIO DOS SANTOS ALVESADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 25/06/2025 - Baixa Definitiva
02/07/2025 17:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
02/07/2025 17:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
02/07/2025 17:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
30/06/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
30/06/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/06/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:10

Baixa Definitiva
08/05/2025 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/04/2025 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
04/04/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/03/2025 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2025 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 11:56

Trânsito em Julgado
05/03/2025 14:31

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00385292720208272729/TJTO
01/07/2024 12:37

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
01/07/2024 12:36

Processo Corretamente Autuado
01/07/2024 12:35

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/06/2024 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
27/06/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/06/2024 08:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/06/2024 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
19/06/2024 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/05/2024 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
22/05/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/05/2024 08:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/05/2024 08:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2024 13:41

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
06/05/2024 12:28

Conclusão para julgamento
03/05/2024 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
25/04/2024 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
08/04/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 15:38

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
03/04/2024 13:20

Conclusão para julgamento
26/03/2024 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
15/03/2024 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/03/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
01/03/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/02/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2024 17:53

Despacho - Mero expediente
26/02/2024 16:26

Conclusão para despacho
23/02/2024 15:20

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPAL2FAZ
23/02/2024 15:19

Lavrada Certidão
23/02/2024 15:17

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
21/11/2023 16:07

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/11/2022 13:54

Lavrada Certidão
18/11/2022 11:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> NUGEPAC
17/11/2022 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/11/2022 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
08/11/2022 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/11/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 18:40

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
25/10/2022 18:00

Conclusão para julgamento
03/10/2022 08:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
26/09/2022 19:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
14/09/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 21:59

Protocolizada Petição
19/08/2022 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/07/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
25/05/2022 14:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/05/2022 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/04/2022 09:02

Protocolizada Petição
17/03/2022 17:31

Despacho - Mero expediente
16/03/2022 17:19

Conclusão para decisão
16/02/2022 16:09

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00385292720208272729
13/12/2021 15:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00385292720208272729/TJTO
01/10/2021 15:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
14/06/2021 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
12/06/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/06/2021 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2021 13:37

Despacho - Mero expediente
24/05/2021 19:42

Conclusão para despacho
08/03/2021 18:48

Protocolizada Petição
03/03/2021 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
06/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/01/2021 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/01/2021 15:57

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Indeferimento da petição inicial
15/01/2021 19:20

Conclusão para despacho
17/12/2020 18:06

Protocolizada Petição
17/12/2020 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
04/12/2020 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
01/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/10/2020 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/10/2020 18:59

Despacho - Mero expediente
14/10/2020 18:15

Conclusão para despacho
14/10/2020 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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