21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0054757-38.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ZELINEIDE CORREIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 18/07/2025 - Trânsito em Julgado
18/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:03

Trânsito em Julgado
04/07/2025 06:25

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 06:20

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 06:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 06:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 06:14

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 05:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 05:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 05:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 05:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 05:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/07/2025 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
02/07/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/06/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
30/06/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/06/2025 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2025 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2025 19:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
07/05/2025 17:31

Conclusão para julgamento
06/05/2025 17:52

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/04/2025 17:05

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/03/2025 14:09

Conclusão para julgamento
16/03/2025 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
16/03/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/03/2025 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
13/03/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/03/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/02/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
13/02/2025 17:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/02/2025 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 09:39

Despacho - Determinação de Citação
07/02/2025 11:36

Conclusão para despacho
04/02/2025 09:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 6
20/01/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 13:49

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
09/01/2025 12:23

Conclusão para despacho
19/12/2024 15:50

Processo Corretamente Autuado
19/12/2024 15:50

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/12/2024 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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