21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0044789-81.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: SHARLES BEZERRA PASSOSADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 18/07/2025 - Trânsito em Julgado
18/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
18/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:10

Trânsito em Julgado
04/07/2025 06:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 06:20

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 06:16

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 06:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 05:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 05:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 05:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 05:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
30/06/2025 20:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
30/06/2025 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 08:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
26/06/2025 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/06/2025 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2025 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2025 19:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
28/05/2025 14:48

Conclusão para julgamento
21/05/2025 16:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 33
21/05/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/05/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/05/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/05/2025 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
15/05/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/05/2025 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 18:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
28/03/2025 13:11

Conclusão para julgamento
27/03/2025 18:38

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
24/01/2025 13:43

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
22/01/2025 15:56

Conclusão para julgamento
17/12/2024 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
17/12/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/12/2024 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
13/12/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/12/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
12/12/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/12/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2024 18:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
13/11/2024 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
07/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/10/2024 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 15:14

Despacho - Determinação de Citação
28/10/2024 15:01

Conclusão para despacho
28/10/2024 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
28/10/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:10

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
23/10/2024 13:49

Conclusão para despacho
23/10/2024 13:49

Processo Corretamente Autuado
22/10/2024 08:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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