05/09/2025 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
05/09/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
04/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
04/09/2025 00:00

Intimação

Reclamação Pré-processual Nº 0026655-69.2025.8.27.2729/TO RECLAMANTE: BALTAZAR FRANCISCO GOMESADVOGADO(A): RERICKSON DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB TO010651) ATO ORDINATÓRIO CARTA CONVITE Chave: 171111546925 Prezado (a) Senhor (a), Pela presente, fica convidado(a), a comparecer para tentativa de Conciliação/Mediação Pré-processual, DESIGNADA para o DIA 07/10/2025 15:30:00, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Palmas/TO.

O Sr. (a) BALTAZAR FRANCISCO GOMES solicita a mencionada Sessão de Conciliação/Mediação, a fim de buscar um diálogo para solucionar o conflito existente. É uma oportunidade na qual você poderá solucionar a lide de maneira consensual.

O não comparecimento poderá acarretar a propositura de ação judicial para a solução da controvérsia, o que somente prejudicará a manutenção da relação entre as partes, bem como a resolução satisfatória da questão.Considerando o Decreto nº 109/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins que adota medidas temporárias para disseminação do corona vírus - COVID-19, bem como a Portaria Conjunta nº 09/2020 do TJ/TO, a referida audiência ocorrerá através de vídeo conferência no link disponibilizado posteriormente nos autos. Sendo assim, será necessário a anuência das partes, dando ciência do recebimento desta anexando-a no processo.Por fim, considerando o disposto no art. 12, § 2º da Lei Estadual 4.240/2023, fica a parte ciente que o não comparecimento injustificado ocasiona o pagamento de custas no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), sem prejuízo das demais consequências processuais cabíveis.

Instruções para participar da audiência virtual:Tenham o documento de identificação em mãos para a devida conferência por vídeo (apenas as partes e seus procuradores participarão).Importante que verifiquem o áudio e vídeo do aparelho que será utilizado para realização da audiência, para que tudo corra bem.Recomenda-se desde logo:-> Copiar ou clicar no link de acesso que será disponibilizado no processo, podendo ser acessado via consulta pública;-> Instalar o app e seguir as orientações ou escolher a opção de abrir pela web; Para o dia da audiência:-> Clicar no link de acesso: https://meet.google.com/xix-vmyi-xth-> Você será redirecionado para o ambiente da sala virtual;-> Aguardar aprovação de entrada na sala de audiência.

Podendo a parte Reclamada comparecer, se achar necessário, acompanhada de Advogado ou Defensor Público afim de preservar seus direitos.Qualquer dúvida entre em contato com o Cejusc :CEJUSC/PALMAS -(63) 3218-4207/ 99221-1405
03/09/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/09/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/09/2025 15:49

Expedido Mandado
03/09/2025 15:48

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC VIRTUAL - SALA 01 - 07/10/2025 15:30
01/08/2025 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
21/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
21/07/2025 00:00

Intimação

Reclamação Pré-processual Nº 0026655-69.2025.8.27.2729/TO RECLAMANTE: BALTAZAR FRANCISCO GOMESADVOGADO(A): RERICKSON DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB TO010651) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se pelos documentos acostados aos autos a ausência de qualquer documento que comprove o débito.

Diante disso, fica intimado o patrono da causa para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial acostando os documentos ausentes, a fim de dar prosseguimento ao feito.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:30

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
18/06/2025 17:52

Conclusão para despacho
17/06/2025 20:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2025 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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