21/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0015463-42.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: GLEICE ALMEIDA GALVÃOADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, indicar as provas que pretendem produzir, demonstrando sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
18/07/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
18/07/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 12:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
11/06/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025 05:35

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
09/06/2025 04:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
20/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/04/2025 17:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
10/04/2025 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
10/04/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/04/2025 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2025 15:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
10/04/2025 15:18

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
10/04/2025 06:44

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
09/04/2025 14:25

Conclusão para decisão
09/04/2025 14:24

Processo Corretamente Autuado
09/04/2025 14:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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