21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001691-04.2023.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: ZECA MILHOMEM MARANHAO DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B)ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 18/07/2025 - Juntada Informações
18/07/2025 16:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
18/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:52

Juntada - Informações
16/07/2025 14:25

Juntada - Informações
15/07/2025 19:03

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUREPREC
15/07/2025 19:02

Conta Atualizada
15/07/2025 17:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/07/2025 15:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
15/07/2025 14:30

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
01/07/2025 17:51

Conclusão para decisão
01/07/2025 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
20/06/2025 06:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 06:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
11/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
10/06/2025 17:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
10/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
25/03/2025 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
25/02/2025 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
25/02/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/02/2025 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
19/02/2025 15:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
19/02/2025 15:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/02/2025 14:56

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUREPREC
14/02/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/01/2025 16:22

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX
13/01/2025 16:03

Despacho - Mero expediente
09/01/2025 15:12

Conclusão para despacho
09/01/2025 14:45

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUREPREC
08/01/2025 17:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX
08/01/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
08/01/2025 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
08/01/2025 11:51

Protocolizada Petição
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
27/11/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:09

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUREPREC
26/11/2024 15:08

Conta Atualizada
25/11/2024 16:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/11/2024 15:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
18/11/2024 09:36

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/11/2024 13:33

Conclusão para despacho
07/11/2024 20:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/09/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:01

Despacho - Mero expediente
05/09/2024 10:58

Conclusão para despacho
05/09/2024 10:58

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
29/05/2024 14:40

Protocolizada Petição
29/05/2024 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
15/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/05/2024 23:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
09/05/2024 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/05/2024 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2024 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2024 23:55

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 17:36

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOGUREPREC
01/03/2024 17:36

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
01/03/2024 17:36

Trânsito em Julgado
29/02/2024 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/02/2024 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
15/02/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/02/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/02/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/02/2024 15:55

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
14/12/2023 14:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
05/12/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/11/2023 18:07

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2023 13:00 Sequencial: 10
28/11/2023 17:30

Conclusão para julgamento
28/11/2023 17:14

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
05/09/2023 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
05/09/2023 13:42

Conclusão para despacho
05/09/2023 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
04/09/2023 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/08/2023 23:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
30/08/2023 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/08/2023 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/08/2023 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/08/2023 19:28

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
21/07/2023 15:51

Conclusão para despacho
21/07/2023 15:51

Recebido os autos
21/07/2023 13:56

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
21/07/2023 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
21/07/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/07/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 13:13

Decisão - Outras Decisões
18/07/2023 13:10

Conclusão para decisão
17/07/2023 18:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
05/07/2023 14:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/06/2023 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
27/06/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/06/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 14:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
10/05/2023 14:53

Conclusão para julgamento
10/05/2023 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
10/05/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/05/2023 08:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
08/05/2023 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/05/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/04/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 16:23

Despacho - Mero expediente
28/03/2023 12:14

Conclusão para despacho
27/03/2023 18:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
05/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/02/2023 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2023 17:15

Despacho - Mero expediente
16/02/2023 12:40

Conclusão para despacho
16/02/2023 12:39

Processo Corretamente Autuado
16/02/2023 12:39

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
16/02/2023 12:37

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
16/02/2023 09:09

Protocolizada Petição
16/02/2023 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00