22/08/2025 14:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
21/08/2025 14:45

Conclusão para julgamento
20/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
19/08/2025 10:39

Protocolizada Petição
19/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001719-53.2024.8.27.2716/TO (originário: processo nº 00011525620238272716/TO)RELATOR: JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIORREQUERENTE: HAMURAB RIBEIRO DINIZADVOGADO(A): GABRIEL ANIVAL MATHEUS RODRIGUES (OAB TO010400)ADVOGADO(A): HAMURAB RIBEIRO DINIZ (OAB TO003247)REQUERENTE: HARYSON HENRIQUE NOGUEIRA DINIZADVOGADO(A): HAMURAB RIBEIRO DINIZ (OAB TO003247)ADVOGADO(A): GABRIEL ANIVAL MATHEUS RODRIGUES (OAB TO010400)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 95 - 18/08/2025 - Juntado - Alvará Pago Evento 92 - 11/08/2025 - Despacho Mero expediente
18/08/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
18/08/2025 14:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97
18/08/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/08/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 10:51

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 102002492025
12/08/2025 15:45

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 102002492025
12/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
11/08/2025 13:28

Despacho - Mero expediente
11/08/2025 12:43

Conclusão para despacho
11/08/2025 10:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
11/08/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/08/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
08/08/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
08/08/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 08:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/07/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 15:59

Despacho - Mero expediente
15/07/2025 14:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
04/07/2025 05:45

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
04/07/2025 05:41

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
03/07/2025 04:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
03/07/2025 04:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001719-53.2024.8.27.2716/TO (originário: processo nº 00011525620238272716/TO)RELATOR: JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIORREQUERENTE: HAMURAB RIBEIRO DINIZADVOGADO(A): GABRIEL ANIVAL MATHEUS RODRIGUES (OAB TO010400)ADVOGADO(A): HAMURAB RIBEIRO DINIZ (OAB TO003247)REQUERENTE: HARYSON HENRIQUE NOGUEIRA DINIZADVOGADO(A): HAMURAB RIBEIRO DINIZ (OAB TO003247)ADVOGADO(A): GABRIEL ANIVAL MATHEUS RODRIGUES (OAB TO010400)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 23/06/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 17:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
02/07/2025 17:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
27/06/2025 14:23

Conclusão para despacho
26/06/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
26/06/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/06/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 07:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/04/2025 17:23

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV
11/04/2025 15:02

Conclusão para despacho
11/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/02/2025 20:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/02/2025 08:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
17/02/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/02/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/01/2025 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
27/01/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/01/2025 13:34

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TODIAJECCFP
23/01/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/01/2025 12:36

Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> CEPEX
06/01/2025 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/12/2024 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
20/12/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/12/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
23/11/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/11/2024 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
19/11/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/11/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 17:45

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TODIAJECCFP
18/09/2024 17:45

Conta Atualizada
18/09/2024 12:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/09/2024 18:02

Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> COJUN
09/09/2024 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/08/2024 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
16/08/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/08/2024 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2024 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2024 16:48

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/08/2024 17:12

Conclusão para despacho
06/08/2024 12:32

Redistribuído por sorteio - (TODIAJECCFPJ para TODIAJECCFPJ)
06/08/2024 12:32

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/08/2024 10:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
05/08/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
05/08/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/07/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 13:56

Decisão - Outras Decisões
18/07/2024 15:32

Conclusão para despacho
15/07/2024 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
15/07/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/07/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:55

Processo Corretamente Autuado
11/07/2024 15:51

Distribuído por dependência - Número: 00011525620238272716/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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