22/07/2025 10:52

Protocolizada Petição
22/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/07/2025 20:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
21/07/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0011640-60.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: LUIZ CARLOS PEREIRAADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 18/07/2025 - Trânsito em Julgado
18/07/2025 16:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:46

Trânsito em Julgado
07/07/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 13:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 13:40

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 13:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 13:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 11:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 11:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 11:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 11:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
02/07/2025 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
02/07/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/07/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 15:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
15/05/2025 08:14

Conclusão para julgamento
09/05/2025 13:48

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
07/05/2025 16:48

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
05/05/2025 12:29

Conclusão para julgamento
30/04/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
30/04/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/04/2025 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
24/04/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/04/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 20:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
22/04/2025 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/04/2025 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
07/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/03/2025 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 23:18

Despacho - Determinação de Citação
20/03/2025 15:52

Conclusão para despacho
20/03/2025 15:52

Processo Corretamente Autuado
18/03/2025 17:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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