STJ - 0000464-77.2022.8.27.2733

07/06/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

07/06/2024 18:23

Transitado em Julgado em 07/06/2024

26/04/2024 18:56

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 332396/2024

26/04/2024 18:06

Protocolizada Petição 332396/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/04/2024

11/04/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1229031/2023 - AgInt no AgInt no

10/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1229031 - AgInt no AgInt no AREsp 2384231 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01229031/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2384231/TO

21/03/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

19/03/2024 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 14:31

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01229031/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2384231/TO

26/02/2024 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para GILVANIO ROCHA DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 1229031/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 486.

22/12/2023 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/12/2023 Petição Nº 1229031/2023 -

21/12/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/12/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1229031/2023. Publicação prevista para 22/12/2023)

21/12/2023 14:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1229031/2023

21/12/2023 14:23

Protocolizada Petição 1229031/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/12/2023

30/11/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2023 Petição Nº 1027920/2023 - AgInt

29/11/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1027920 - AgInt no AREsp 2384231 - Publicação prevista para 30/11/2023

28/11/2023 19:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido

23/11/2023 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

23/11/2023 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

23/11/2023 08:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023 08:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023 Petição Nº 1027920/2023 - AgInt

22/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1027920 - AgInt no AREsp 2384231 - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01027920 - AgInt no AREsp 2384231

10/11/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2023 e término em 09/11/2023, para GILVANIO ROCHA DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 1027920/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 451.

17/10/2023 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2023 Petição Nº 1027920/2023 -

16/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/10/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1027920/2023. Publicação prevista para 17/10/2023)

13/10/2023 12:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 1027920/2023

13/10/2023 12:19

Protocolizada Petição 1027920/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/10/2023

28/08/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2023

25/08/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2023

24/08/2023 21:40

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

23/06/2023 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/06/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/06/2023 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS