04/07/2025 05:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
04/07/2025 05:45

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
04/07/2025 05:44

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
04/07/2025 05:44

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 04:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 04:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 04:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 04:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002997-60.2023.8.27.2737/TO REQUERENTE: LEONICE NUNES CARVALHO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LEONARDO DEL MORA DO NASCIMENTO (OAB SP426773) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se.
25/06/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 18:15

Despacho - Mero expediente
11/06/2025 15:23

Conclusão para despacho
25/04/2025 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
11/02/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/12/2024 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2024 19:05

Decisão - Outras Decisões
27/11/2024 21:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
14/11/2024 20:01

Conclusão para despacho
14/11/2024 20:01

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
13/11/2024 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
11/11/2024 18:23

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPOR2ECIV
11/11/2024 13:22

Trânsito em Julgado
05/11/2024 21:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
02/10/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:55

Lavrada Certidão
02/10/2024 16:01

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00029976020238272737/TJTO
20/06/2024 14:27

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
20/06/2024 14:26

Lavrada Certidão
19/06/2024 18:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
18/06/2024 19:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
18/06/2024 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/05/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/05/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
08/05/2024 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/04/2024 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/04/2024 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
12/03/2024 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2024 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2024 17:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
11/03/2024 14:16

Encaminhamento Processual - TOPOR2ECIV -> TO4.04NFA
20/02/2024 16:43

Conclusão para julgamento
05/02/2024 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
02/01/2024 17:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 00:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 04:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
28/12/2023 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
12/12/2023 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
10/11/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 16:57

Despacho - Mero expediente
01/11/2023 18:20

Conclusão para despacho
26/10/2023 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
04/10/2023 14:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/09/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
09/06/2023 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
05/06/2023 12:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
02/06/2023 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
14/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
04/05/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2023 15:03

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
24/04/2023 11:29

Conclusão para despacho
24/04/2023 11:29

Processo Corretamente Autuado
23/04/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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