21/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000495-19.2021.8.27.2738/TORELATOR: JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTROREQUERENTE: MARIA EDVIRGENS FERREIRA NETAADVOGADO(A): ODEMAR DO NASCIMENTO SANTOS JUNIOR (OAB TO011795)ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 18/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
18/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
18/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:36

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTAG1ECIV
18/07/2025 14:36

Realizado Cálculo de Liquidação
17/07/2025 13:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/07/2025 08:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> COJUN
10/07/2025 16:48

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOTAG1ECIV
05/05/2025 13:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> CEPEX
29/04/2025 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/04/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 10:05

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> TOTAG1ECIV
07/04/2025 13:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> CEPEX
07/04/2025 09:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 87
07/04/2025 09:54

Protocolizada Petição
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87
31/03/2025 09:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 88
31/03/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
31/03/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
31/03/2025 09:42

Protocolizada Petição
24/03/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 09:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2025 09:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2025 10:56

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTAG1ECIV
22/03/2025 10:56

Conta Atualizada
21/03/2025 14:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/03/2025 13:22

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> COJUN
20/03/2025 14:56

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/01/2025 14:10

Conclusão para despacho
23/01/2025 09:21

Protocolizada Petição
13/01/2025 11:18

Protocolizada Petição
28/11/2024 15:53

Despacho - Mero expediente
21/11/2024 08:00

Conclusão para despacho
21/11/2024 07:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
14/11/2024 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
13/11/2024 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
31/10/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:12

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTAG1ECIV
30/10/2024 18:11

Realizado Cálculo de Liquidação
23/10/2024 12:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/10/2024 08:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> COJUN
22/10/2024 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
22/10/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 19:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
16/09/2024 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/08/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
21/08/2024 13:17

Despacho - Mero expediente
14/05/2024 13:38

Conclusão para despacho
15/03/2024 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/02/2024 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
06/02/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/02/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 12:29

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOTAG1ECIV Número: 00004951920218272738
31/01/2024 16:08

Protocolizada Petição
20/10/2022 16:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00004951920218272738/TJTO
23/08/2022 13:43

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOTAG1ECIV -> TJTO
15/08/2022 18:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/07/2022 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
15/07/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
25/06/2022 17:10

Processo Corretamente Autuado
15/06/2022 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/06/2022 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/06/2022 14:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
11/03/2022 17:13

Conclusão para despacho
26/01/2022 21:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
17/01/2022 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
17/01/2022 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 14:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 12:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
06/01/2022 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/12/2021 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
14/12/2021 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/12/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 15:46

Lavrada Certidão
02/12/2021 14:00

Despacho - Mero expediente
23/09/2021 14:27

Conclusão para despacho
22/09/2021 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/08/2021 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2021 17:45

Protocolizada Petição
30/06/2021 09:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTAGCEMAN -> TOTAG1ECIV
30/06/2021 09:22

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
16/06/2021 21:03

Protocolizada Petição
12/05/2021 16:13

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> TOTAGCEMAN
06/05/2021 14:35

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
05/05/2021 12:01

Conclusão para despacho
05/05/2021 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2021

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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