21/07/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial Nº 0014320-24.2024.8.27.2706/TO EXEQUENTE: EXCELENCIA ORAL, ODONTOLOGIA ESTETICA CORRETIVA E HARMONIZACAO FACIAL LTDAADVOGADO(A): Gidalte de Paula Dias (OAB PR056511) SENTENÇA Dispensado o relatório.

Art. 38, da lei 9.099/95.

EXCELÊNCIA ORAL ODONTOLOGIA ESTÉTICA CORRETIVA E HARMONIZAÇÃO FACIAL EI e MICAELA DE BRITO CAVALCANTE, requereram a homologação de acordo entabulado acerca do objeto da presente ação.

No evento 23, as partes protocolaram o termo de acordo e requereram a homologação do mesmo. Com efeito, o acordo entabulado entre as partes deve ser homologado, eis que atende os interesses das partes e da justiça, estando assim, em consonância com os termos do art. 57, da Lei 9.099/95.

ISTO POSTO, por tudo que dos autos consta, com fundamento no artigo 57, ambos da Lei 9.099/95, HOMOLOGO por sentença o presente acordo, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, e DECLARO extinto o processo com resolução do mérito nos termos do dispõe o art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios por inexistirem no primeiro grau de jurisdição (art. 55, da lei 9.099/95). Proceda-se o desbloqueio SISBAJUD.

Intimem-se.

Dispensado o prazo recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com baixa definitiva.
18/07/2025 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/07/2025 09:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
17/07/2025 19:18

Autos incluídos para julgamento eletrônico
17/07/2025 17:51

Protocolizada Petição
04/07/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:37

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
23/06/2025 16:16

Conclusão para julgamento
11/02/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/01/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:09

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
30/09/2024 12:58

Conclusão para despacho
09/09/2024 17:14

Protocolizada Petição
07/09/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
06/09/2024 11:11

Protocolizada Petição
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/08/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 19:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
02/08/2024 16:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
02/08/2024 16:42

Expedido Mandado - TOARACEMAN
15/07/2024 16:18

Despacho - Mero expediente
12/07/2024 09:55

Conclusão para despacho
12/07/2024 09:54

Processo Corretamente Autuado
11/07/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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