02/07/2025 16:30

Baixa Definitiva
12/06/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 116
10/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
10/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
09/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
09/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
06/06/2025 01:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
06/06/2025 01:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
27/05/2025 16:04

Lavrada Certidão
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006769-89.2022.8.27.2729/TORELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDAREQUERENTE: RAILANE DE SOUSA LOPESADVOGADO(A): DÉBORAH FERNANDES OLIVEIRA (OAB TO011393)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)REQUERIDO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A)ADVOGADO(A): LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 115 - 23/05/2025 - Trânsito em JulgadoEvento 114 - 21/05/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
24/05/2025 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
24/05/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
23/05/2025 10:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
23/05/2025 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/05/2025 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/05/2025 09:56

Trânsito em Julgado
21/05/2025 16:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
21/05/2025 15:08

Autos incluídos para julgamento eletrônico
21/03/2025 17:59

Protocolizada Petição
11/03/2025 14:21

Conclusão para despacho
15/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102
13/02/2025 10:05

Protocolizada Petição
11/02/2025 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
26/01/2025 15:31

Protocolizada Petição
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
15/01/2025 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
15/01/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
13/01/2025 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2024 12:24

Despacho - Mero expediente
13/12/2024 15:22

Conclusão para despacho
13/12/2024 15:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
13/12/2024 15:21

Trânsito em Julgado
27/11/2024 11:09

Protocolizada Petição
22/11/2024 16:29

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPAL4CIV
18/11/2024 14:25

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL4CIV Número: 00067698920228272729/TJTO
20/08/2024 12:53

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
19/08/2024 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/07/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
18/07/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/07/2024 17:27

Protocolizada Petição
09/07/2024 14:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5505843, Subguia 33637 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 96,00
02/07/2024 14:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5505843, Subguia 5415470
02/07/2024 14:50

Juntada - Guia Gerada - Apelação - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - Guia 5505843 - R$ 96,00
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/06/2024 10:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5501136, Subguia 5413609
26/06/2024 10:36

Juntada - Guia Gerada - Apelação - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - Guia 5501136 - R$ 96,00
21/06/2024 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
21/06/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/06/2024 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/06/2024 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/06/2024 11:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
29/05/2024 16:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL4CIV -> NACOM
12/03/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/02/2024 18:51

Conclusão para julgamento
29/02/2024 17:54

Despacho - Mero expediente
29/02/2024 17:16

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA 4ª VARA CIVEL - 29/02/2024 14:00. Refer. Evento 50
29/02/2024 12:41

Protocolizada Petição
29/02/2024 12:36

Protocolizada Petição
29/02/2024 12:23

Conclusão para despacho
28/02/2024 13:35

Juntada - Certidão
28/02/2024 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
28/02/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/02/2024 23:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
27/02/2024 23:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
27/02/2024 18:46

Despacho - Mero expediente
26/02/2024 17:27

Protocolizada Petição
21/02/2024 14:59

Protocolizada Petição
15/02/2024 16:22

Conclusão para despacho
25/01/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
22/01/2024 10:53

Protocolizada Petição
20/12/2023 04:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/12/2023 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
07/12/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/12/2023 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2023 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2023 18:05

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA 4ª VARA CIVEL - 29/02/2024 14:00
04/12/2023 18:04

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA 4ª VARA CIVEL - 22/02/2024 14:00. Refer. Evento 48
04/12/2023 18:04

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA 4ª VARA CIVEL - 22/02/2024 14:00
04/12/2023 17:53

Despacho - Mero expediente
31/08/2023 15:54

Conclusão para despacho
20/07/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
14/07/2023 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
12/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
02/07/2023 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2023 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2023 16:20

Decisão - Saneamento e Organização do processo
13/01/2023 16:37

Conclusão para despacho
09/11/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
27/10/2022 11:25

Protocolizada Petição
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/10/2022 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
06/10/2022 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/10/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 15:12

Despacho - Mero expediente
14/06/2022 17:09

Conclusão para despacho
30/05/2022 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/05/2022 14:54

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
12/05/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 14:13

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
12/05/2022 14:13

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - 12/05/2022 14:00. Refer. Evento 11
11/05/2022 19:22

Protocolizada Petição
11/05/2022 18:56

Juntada - Certidão
05/05/2022 13:55

Protocolizada Petição
04/05/2022 11:21

Protocolizada Petição
28/04/2022 13:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
22/04/2022 21:31

Protocolizada Petição
02/04/2022 15:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 12
02/04/2022 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/04/2022 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/03/2022 16:59

Juntada - Informações
31/03/2022 15:11

Expedido Carta pelo Correio
31/03/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 14:33

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 12/05/2022 14:00
28/03/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 19:28

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
17/03/2022 18:14

Conclusão para despacho
17/03/2022 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/03/2022 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/03/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 18:49

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
24/02/2022 15:59

Conclusão para despacho
24/02/2022 15:58

Processo Corretamente Autuado
23/02/2022 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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