STJ - 0011508-48.2020.8.27.2706

23/03/2022 07:33

Transitado em Julgado em 21/03/2022

15/12/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2021

14/12/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2021

14/12/2021 17:10

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

08/10/2021 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

08/10/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

01/10/2021 15:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/10/2021 13:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/09/2021 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2021 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/08/2021 14:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS