STJ - 5000606-08.2013.8.27.2734

29/07/2025 00:00

Intimação

21/07/2025 00:00

Intimação

20/08/2019 18:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

20/08/2019 18:08

Transitado em Julgado em 20/08/2019

27/06/2019 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2019 Petição Nº 242349/2019 - EDcl no AgInt nos EDcl no

26/06/2019 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2019 19:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0242349 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1759546 - Publicação prevista para 27/06/2019

25/06/2019 19:25

Embargos de Declaração de JOSE GERARDO OLIVEIRA DE ARRUDA FILHO Não-acolhidos

22/05/2019 13:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

07/05/2019 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/05/2019 Petição Nº 242349/2019 -

06/05/2019 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/05/2019 16:11

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 242349/2019. Publicação prevista para 07/05/2019)

30/04/2019 18:05

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 242349/2019 (Juntada Automática)

30/04/2019 18:05

Protocolizada Petição 242349/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2019

24/04/2019 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2019 Petição Nº 681386/2018 - AgInt nos EDcl no

23/04/2019 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2019 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que foi encaminhada cópia da decisão ao Juízo da 1ª Vara Cível de Peixe - TO e ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins por malote digital para fins de comunicação.

23/04/2019 15:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0681386 - AgInt nos EDcl no REsp 1759546 - Publicação prevista para 24/04/2019

23/04/2019 15:47

Concedida a Medida Liminar de JOSE GERARDO OLIVEIRA DE ARRUDA FILHO, para determinar ao juízo de origem que retire a constrição de bens que ultrapasse os valores discutidos em apelação.

09/04/2019 13:53

Retirado de pauta Petição Nº681386/2018 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 1759546

09/04/2019 12:14

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi retirado de pauta por indicação da Sra. Ministra Relatora.

03/04/2019 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000085-2019-AJC-4T)

01/04/2019 06:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/04/2019

29/03/2019 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/03/2019 16:11

Incluído em pauta para 09/04/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 681386/2018 - AgInt nos EDcl no REsp 1759546/TO

09/01/2019 15:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

09/01/2019 15:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

22/11/2018 05:57

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/11/2018 Petição Nº 681386/2018 -

21/11/2018 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/11/2018 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 681386/2018. Publicação prevista para 22/11/2018)

21/11/2018 16:59

Juntada de Petição de agravo interno nº 681386/2018

20/11/2018 19:18

Ato ordinatório praticado (Petição 681386/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

20/11/2018 17:39

Protocolizada Petição 681386/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/11/2018

26/10/2018 05:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2018 Petição Nº 502570/2018 - EDcl

25/10/2018 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2018 18:01

Embargos de Declaração de JOSE GERARDO OLIVEIRA DE ARRUDA FILHO Não-acolhidos (Publicação prevista para 26/10/2018)

24/10/2018 17:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

09/10/2018 14:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

09/10/2018 14:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 576527/2018

05/10/2018 15:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

05/10/2018 14:46

Ato ordinatório praticado (Petição 576527/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

05/10/2018 14:41

Protocolizada Petição 576527/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/10/2018

27/09/2018 18:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

27/09/2018 18:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

10/09/2018 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/09/2018 Petição Nº 502570/2018 -

06/09/2018 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/09/2018 16:26

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 502570/2018. Publicação prevista para 10/09/2018)

06/09/2018 16:25

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 502570/2018

06/09/2018 07:03

Ato ordinatório praticado (Petição 502570/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

05/09/2018 19:43

Protocolizada Petição 502570/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2018

29/08/2018 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2018

29/08/2018 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2018

28/08/2018 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2018 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2018 10:56

Conhecido o recurso de JOSE GERARDO OLIVEIRA DE ARRUDA FILHO e provido (Publicação prevista para 29/08/2018)

28/08/2018 10:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

21/08/2018 15:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

21/08/2018 15:45

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 452699/2018

21/08/2018 09:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

20/08/2018 17:25

Ato ordinatório praticado (Petição 452699/2018 (TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

20/08/2018 16:48

Protocolizada Petição 452699/2018 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 20/08/2018

15/08/2018 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

15/08/2018 09:30

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

10/08/2018 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJTO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS