04/07/2025 06:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 05:57

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 05:54

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 05:54

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 05:53

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 05:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 05:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 05:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 05:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 05:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 00:00

Intimação

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Nº 0000803-88.2025.8.27.2714/TO AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB SP115665) SENTENÇA Vistos etc. Trata - se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO proposta pelo AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em face de ATAIDES FERREIRA NUNES, ambos qualificados nos autos. Com a inicial vieram os documentos contidos no Evento 1. Pedido de desistência apresentado pela parte autora no Evento 13. É o relatório do necessário. Fundamento e Decido. O artigo 485, VIII do Código de Processo Civil prevê como hipótese de extinção do processo sem resolução do mérito a homologação do pedido de desistência da ação, vejamos: Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação; Analisando os autos, verifica-se que não existe qualquer impedimento, seja de fato ou de direito, que impeça esse juízo de homologar o pedido de desistência da ação.

Isso porque, a parte requerida sequer foi citada, não sendo, pois, necessária à sua concordância com o pedido.

Assim, a extinção do feito é medida que se impõe. Ante o exposto, passo ao Decisum: III – DISPOSITIVO: Com essas considerações, HOMOLOGO por sentença a desistência apresentada pelo requerente e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Recolha-se eventual mandado de busca e apreensão. Havendo penhora, expeça – se o necessário junto aos órgãos competentes para baixa, inclusive de gravames.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e baixas de estilo.

Intime-se.

Cumpra-se.
25/06/2025 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2025 18:10

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
23/06/2025 09:53

Autos incluídos para julgamento eletrônico
17/06/2025 14:37

Conclusão para decisão
10/06/2025 10:45

Protocolizada Petição
28/05/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5716993, Subguia 101292 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 2.192,82
28/05/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5716994, Subguia 101167 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.615,52
27/05/2025 16:10

Decisão - Concessão - Liminar
26/05/2025 17:30

Protocolizada Petição
26/05/2025 17:19

Conclusão para despacho
26/05/2025 17:18

Processo Corretamente Autuado
26/05/2025 17:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOCOM2ECIVJ para TOCOM1ECIVJ)
26/05/2025 10:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5716994, Subguia 5506527
26/05/2025 10:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5716993, Subguia 5506525
23/05/2025 14:07

Juntada - Guia Gerada - Taxas - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Guia 5716994 - R$ 1.615,52
23/05/2025 14:07

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Guia 5716993 - R$ 2.192,82
23/05/2025 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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