29/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000218-24.2025.8.27.2718/TORELATOR: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMARÉU: ASSOCIACAO NUCLEO DE PROTECAO E CREDITO AOS SERVIDORES PUBLICOSADVOGADO(A): SORAYA CARDOSO SANTOS PIRES (OAB DF039874)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 28/07/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO
28/07/2025 20:04

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
28/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/07/2025 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
22/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
21/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
21/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000218-24.2025.8.27.2718/TOAUTOR: MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUSAADVOGADO(A): SARA EMILIA BRITO DE AGUIAR (OAB TO011496)ADVOGADO(A): IZABELLA MARTINS VIANA (OAB TO011863)RÉU: ASSOCIACAO NUCLEO DE PROTECAO E CREDITO AOS SERVIDORES PUBLICOSADVOGADO(A): SORAYA CARDOSO SANTOS PIRES (OAB DF039874)SENTENÇAAnte o exposto, julgo procedente apenas o pedido de restituição em dobro das quantias indevidamente lançadas por ASSOCIACAO NUCLEO DE PROTECAO E CREDITO AOS SERVIDORES PUBLICOS em conta bancária de MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUSA, em quantia a ser apurada em sede de liquidaçaõ de sentença, corrigida pela SELIC, e deduzido o valor da correção monetária pelo IPCA - IBGE, a partir da data da citação (arts. 405 e 406 do Código Civil), e julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais.

Fica por ASSOCIACAO NUCLEO DE PROTECAO E CREDITO AOS SERVIDORES PUBLICOS o pagamento das custas processuais, taxa judiciária e honorários advocatícios sucumbenciais em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação em favor do defensor da parte MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUSA (inciso I do §3º do art. 85 do CPC).
18/07/2025 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/07/2025 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/07/2025 18:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/07/2025 17:09

Conclusão para julgamento
15/07/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
20/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
18/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
17/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
22/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:01

Protocolizada Petição
05/05/2025 15:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOFILCEJUSC -> CPENORTECI
05/05/2025 15:44

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - 29/04/2025 10:30. Refer. Evento 6
29/04/2025 10:29

Protocolizada Petição
15/04/2025 08:36

Protocolizada Petição
07/04/2025 11:20

Juntada - Certidão
18/03/2025 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/03/2025 01:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 8
07/03/2025 17:27

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOFILCEJUSC
07/03/2025 17:25

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
07/03/2025 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/03/2025 17:23

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 29/04/2025 10:30
24/02/2025 08:42

Despacho - Mero expediente
21/02/2025 12:20

Conclusão para despacho
21/02/2025 12:20

Processo Corretamente Autuado
21/02/2025 11:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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