21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0028417-38.2016.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: NELSON BARCELOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BRUNO GARCIA DE SOUZA (OAB TO005786)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 106 - 18/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 105 - 18/07/2025 - Despacho Mero expediente
16/05/2025 14:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ
16/05/2025 14:18

Trânsito em Julgado
16/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
09/05/2025 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
28/04/2025 11:07

Recebimento - Retorno do MP sem manifestação
28/04/2025 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
08/04/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:18

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02
02/04/2025 17:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
02/04/2025 13:39

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB03 para GAB07)
01/04/2025 21:52

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> DISTR
01/04/2025 21:52

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
01/04/2025 13:52

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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