TJTO - 0011516-49.2025.8.27.2706

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal- Araguaina

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Polo Ativo

Partes

WAGNO DE OLIVEIRA MOURA

CPF *44.***.*88-03

Advogados

EVILASIO ALMEIDA ASSUNCAO

CPF *80.***.*16-72

Polo Passivo

Partes

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ: 33.448.150/0001-11

Advogados

JOSE FERNANDO VIALLE

OAB: 005965/PR

CPF *56.***.*62-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2025 00:07

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 04/07/2025 06:16

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

  • 04/07/2025 06:11

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

  • 04/07/2025 06:06

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

  • 04/07/2025 06:06

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

  • 03/07/2025 05:24

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

  • 03/07/2025 05:19

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

  • 03/07/2025 05:14

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

  • 03/07/2025 05:14

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0011516-49.2025.8.27.2706/TO AUTOR: WAGNO DE OLIVEIRA MOURAADVOGADO(A): EVILASIO ALMEIDA ASSUNÇÃO (OAB TO007745)RÉU: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADO(A): JOSE FERNANDO VIALLE (OAB PR005965) SENTENÇA Dispensado o relatório.

    Art. 38, da lei 9.099/95.

    WAGNO DE OLIVEIRA MOURA e AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS requereram a homologação de acordo entabulada acerca do objeto da presente ação.

    Ao evento 19, as partes protocolaram o termo de acordo e requereram a homologação da transação, renunciando ao prazo recursal.

    O acordo entabulado entre as partes deve ser homologado, eis que atende os interesses das partes e da justiça.

    POSTO ISTO, por tudo que dos autos consta, com fundamento no artigo 57, da Lei 9.099/95, HOMOLOGO por sentença o presente acordo, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, e DECLARO extinto o processo com resolução do mérito nos termos do dispõe o art. 487, III, alínea “b” do Código de Processo Civil.

    Sem custas e honorários advocatícios por inexistirem no primeiro grau de jurisdição (art. 55, da lei 9.099/95).

    Determino a Escrivania que retire da pauta a audiência de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 26/08/2025 13:00 (evento 06).

    Dispensado o prazo recursal, declaro o transito em julgado e determino a baixa do processo.    

  • 25/06/2025 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 25/06/2025 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 04/06/2025 19:03

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação

  • 04/06/2025 19:02

    Conclusão para julgamento

  • 04/06/2025 16:19

    Protocolizada Petição

  • 31/05/2025 01:15

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 12

  • 31/05/2025 01:15

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 9

  • 29/05/2025 02:59

    Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 8

  • 28/05/2025 02:25

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 8

  • 27/05/2025 17:56

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 27/05/2025 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/05/2025 17:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/05/2025 17:14

    Expedido Carta pelo Correio

  • 27/05/2025 17:07

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAJECIV -> TOARACEJUSC

  • 27/05/2025 17:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/05/2025 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 27/05/2025 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 17:03

    Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 26/08/2025 13:00

  • 27/05/2025 10:10

    Despacho - Mero expediente

  • 26/05/2025 17:49

    Conclusão para despacho

  • 26/05/2025 17:49

    Processo Corretamente Autuado

  • 26/05/2025 17:40

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 26/05/2025 16:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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