22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0050145-57.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: EURÍPEDES VIEIRA PONTESADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 21/07/2025 - Trânsito em Julgado
21/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
21/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:35

Trânsito em Julgado
04/07/2025 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 06:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 06:20

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 06:16

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 06:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 05:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 05:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 05:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 05:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0050145-57.2024.8.27.2729/TOREQUERENTE: EURÍPEDES VIEIRA PONTESADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)SENTENÇAISTO POSTO, com base nessas considerações, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, uma vez tempestivos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença tal como está lançada.

Intimo.

Palmas - TO, data certificada pelo sistema.
30/06/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
30/06/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/06/2025 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2025 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2025 19:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/05/2025 15:39

Conclusão para julgamento
08/05/2025 19:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
08/05/2025 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/04/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
24/04/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/04/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/04/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/04/2025 14:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/03/2025 12:25

Conclusão para julgamento
20/03/2025 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
20/03/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/03/2025 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 12:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/02/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2025 16:24

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/02/2025 14:08

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
10/02/2025 14:12

Conclusão para julgamento
10/02/2025 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/02/2025 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
03/02/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/01/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/01/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/12/2024 20:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
07/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/12/2024 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
03/12/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/11/2024 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 21:07

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
26/11/2024 13:02

Conclusão para decisão
26/11/2024 13:02

Processo Corretamente Autuado
25/11/2024 16:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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